Substância Oculta

Streifzuege -55-2012

Depósito de lixo do Capital Fictício: Os limites do adiamento de crise do capital financeiro e a loucura da política de austeridade

1.

Nas últimas três décadas, o capitalismo se transformou dramaticamente em um aspecto particular: nunca em sua história o setor financeiro teve tanto peso no conjunto da economia como em nossa época. Nos anos 1970, os derivativos eram ainda muito pouco conhecidos. Hoje, o volume total apenas desse novo tipo de produto do mercado financeiro, segundo estimativa do Banco Internacional de Compensações, é de 600 trilhões de dólares e atinge assim cerca de quinze vezes a soma de todo o PIB mundial. Em 2011, acreditava-se que o volume de negócios diários dos mercados de divisas mundiais era de 4,7 trilhões de dólares. Menos de 1% eram provenientes das transações dos mercados de bens. A compra e venda de ações, títulos e outras promessas de pagamento se deslocaram para o centro da acumulação de capital e a “economia real” se tornou um mero apêndice da “indústria financeira”.

Após o estouro da bolha imobiliária dos EUA, que desencadeou a mais rápida desaceleração da economia mundial desde 1930, esse desenvolvimento tem sido veementemente lamentado por todos os lados. Diz-se que a inflação da superestrutura financeira é responsável por esse mal. Depois do crash de 2008, toda raiva foi direcionada aos bancos e outros atores privados do mercado financeiro, cuja “ganância”, como se dizia, os tornou cegos aos riscos. Nesse meio tempo, o foco se moveu para a crise da dívida dos Estados e quem foi mandado ao pelourinho foram os governos supostamente perdulários que tomavam empréstimos. A ideia básica é a mesma aqui e lá: todos sonham com o retorno ao capitalismo “saudável”, baseado no “trabalho honesto”, um capitalismo centrado na “economia real”, no qual. no qual a “economia real” dá as cartas e a economia financeira desempenha o papel subordinado e subserviente que os manuais de economia lhe atribuem.

É justamente na crise que as contradições e loucuras do capitalismo aparecem com toda nitidez. O pensamento dominante, porém, não quer saber de nada disso e fala apenas de supostas “anomalias” e certos “exageros especulativos” em parte do sistema. Isso não só equivale a uma absolvição da ordem baseada na economia de mercado, mas também se combina com uma personificações dos males sociais, que são atribuídos aos “banqueiros” e “especuladores” – quando não à costa Leste dos EUA. A crítica unilateral desenfreada ao capital especulativo e às montanhas cada vez maiores de dívidas não é apenas ideologicamente distorcida e até mesmo perigosa; ela também vira o contexto econômico real de cabeça para baixo. O fato de os impulsos visíveis de crise se originarem na esfera financeira não significa, de forma alguma, que esta seja a causa estrutural fundamental da crise.

A confusão entre o que desencadeia a crise e a sua causa não é recente. Essas pseudoexplicações já circulavam em 1857, durante o primeiro grande crash do mercado mundial. Um certo Karl Marx as ironizou na época: “se, no fim de um determinado período comercial, a especulação aparece como precursora imediata do colapso, não se deve esquecer que a própria especulação representa um resultado e uma manifestação e nãoa causa principal ou a essência. Os economistas, que pretendem explicar as frequentes convulsões da indústria e do comércio através da especulação, assemelham-se a agora extinta escola dos filósofos da natureza que viam na febre a verdadeira causa de todas as doenças” (MEW 12, S. 336f.).

2.

A produção capitalista persegue apenas um objetivo: a transformação de dinheiro em mais dinheiro. Se o capital perde de vista a valorização, ele deixa de ser capital. É por isso que o sistema capitalista está condenado à expansão. Ele precisa abrir continuamente novos campos de valorização, absorver sempre mais trabalho vivo e gerar montanhas cada vez maiores de mercadorias. Esse processo de expansão foi interrompido diversas vezes já no século XIX. Havia uma escassez periódica de oportunidades lucrativas de investimento em relação à massa de capital acumulado. Sempre que surgiam tais crises de superacumulação, o capital era empurrado para a estrutura financeira, onde, na condição de “capital fictício” (Marx), podia se multiplicar durante algum tempo por meio da acumulação de obrigações monetárias. Só quando essa proliferação de capital sem valorização atingia os seus limites é que os surtos de crise se manifestavam.

Esse padrão se repete nos processos de crise atuais – embora em dimensões totalmente novas. A duração, por si só, já diz muito. Antes um fenômeno de curta duração, de não mais que um ou dois anos, antecedendo crises cíclicas, a proliferação do capital fictício se tornou a característica principal de toda uma época. Desde o início dos anos de 1980, a massa total de títulos negociados no mercado financeiro cresceu ininterrupta e exponencialmente. Ainda que o suporte dessa dinâmica tenha mudado diversas vezes (títulos do governo, ações, hipotecas, derivativos etc.), a “indústria financeira” sempre foi o centro do qual dependeu dependia o crescimento do capital global. E não por acidente. Diferente de tudo que ocorreu nos estágios anteriores do desenvolvimento capitalista, a fuga para a estrutura financeira dos últimos trinta anos não resulta apenas de uma temporária carência de possibilidades de valorização na “economia real”. Em vez disso, desde o fim do boom fordista do pós-guerra, é a acumulação autossustentada de capital na economia real que se tornou definitivamente impossível de uma vez por todas. O enorme salto de produtividade na sequência da Terceira Revolução Industrial gerou um deslocamento maciço da força de trabalho dos setores produtores de valor, provocando o derretimento da única base da valorização do valor: a utilização da força de trabalho viva na produção de mercadorias. Há décadas que o movimento global de acumulação prossegue unicamente porque a esfera financeira, através da criação permanente de novas obrigações monetárias, se tornou o motor central da proliferação de capital. Se esse “processo de produção” da indústria financeira parar, será inevitável a ruptura (Absturz) catastrófica da economia mundial.

3.

No jargão da bolsa fala-se sempre que o curso das ações se baseia na expectativa de “preços” e que o mercado financeiro negocia o “futuro”. Em tais formas aparece – mesmo quando incompreendidas – o fundamento oculto do capitalismo contemporâneo. Na criação de títulos de propriedade acontece uma loucura que é completamente impensável no mundo dos bens reais, da riqueza material-sensível. Para que essa riqueza seja utilizada, antes de tudo, ela precisa existir. Nunca alguém se sentou em uma cadeira que ainda não foi produzida. A indústria financeira inverte essa lógica temporal. O valor que ainda não foi criado e que provavelmente jamais será criado é transformado antecipadamente em capital – em capital fictício. Em cada compra de títulos do governo ou de empresas, em cada emissão de ações e criação de novos derivativos, os compradores trocam seu capital monetário por uma promessa de pagamento. O comprador entra nessa operação esperando que adiante receberá mais dinheiro com a promessa de pagamento do que foi gasto nessa compra. É essa perspectiva que transforma as promessas de pagamento na forma atual de seu capital

Para o balanço da riqueza global capitalista, o momento do reembolso é menos importante do que a peculiaridade que ocorre no intervalo de tempo entre a emissão e o reembolso. Enquanto essas promessas de pagamento permanecem válidas e confiáveis, elas constituem um capital adicional ao lado do capital inicial. O capital é, assim, duplicado através da criação de promessas monetárias. E esse capital adicional não existe de modo algum apenas na contabilidade do capitalista monetário, mas adquire vida própria. Ele circula no mercado sob a forma de títulos de propriedade e entra no circuito econômico e de valorização exatamente da mesma forma que o capital monetário oriundo da valorização real. Tal como este, ele também pode ser usado na compra de bens de consumo e em investimentos. Não se sabe de onde ele vem.

4.

Na época da Terceira Revolução Industrial, o capitalismo só pode sobreviver se for capaz de bombear quantidades cada vez maiores de valor futuro para o presente. É por isso que nesse meio tempo os produtos do mercado financeiro se tornaram o tipo mais importante de mercadoria. Apenas a transformação do capitalismo em um sistema baseado na antecipação do valor pôde criar novos espaços de desenvolvimento nas últimas três décadas, apesar da redução permanente das bases do valor. No entanto, a expansão da indústria financeira atinge cada vez mais o seu limite. De modo algum, o “recurso futuro” é tão inesgotável quanto parece. Logicamente, a acumulação de capital fictício através do espelhamento da indústria financeira possui certas peculiaridades em comparação com a acumulação de capital baseada na produção de valor. Uma já foi mencionada: a limitada durabilidade desse tipo de ampliação do capital. Com o resgate dos títulos de propriedade (liquidação dos créditos, de obrigação futuras etc.), o capital fictício adicional que ele representa também desaparece nas profundezas. Para que uma nova expansão ocorra, primeiro eles precisam ser substituídos por novos títulos de propriedade. Portanto, a produção de títulos de propriedade só pode assumir o papel de motor substituto do funcionamento capitalista geral se a emissão desse tipo de mercadoria crescer mais rápido que a produção nos setores-chave da economia real do período anterior. Ela está sujeita a uma pressão potencializada de crescimento, pois não apenas tem de criar quantidades crescentes de novo valor futuro capitalizado por antecipação, mas também precisa substituir incessantemente a antecipação passada de valor que já expirou. O crescimento explosivo do capital fictício nas últimas décadas não foi, portanto, uma anomalia que pode ser revertida; ele foi sistemicamente necessário para um capitalismo baseado na antecipação da produção de valor futuro.

Quanto mais o futuro capitalista é consumido antecipadamente, mais difícil se torna manter em funcionamento a dinâmica de criação de capital fictício. Esse problema é ainda mais grave porque a sucção do valor futuro só funciona quando os títulos de propriedade estão atrelados a portadores de esperanças econômicas reais que prometem lucros futuros. Durante o governo Ronald Reagan eram principalmente os títulos do governo dos EUA, na época da New Economy, as ações das empresas de internet e, nos anos 2000, o aumento aparentemente interminável do preço dos imóveis. Na ausência desses portadores de esperança, o capitalismo baseado na injeção constante de novo valor futuro atinge o seu limite.

Esse ponto crítico está sendo alcançado. A expansão dos produtos da indústria financeira prosseguiu após a crise de 2008; mas essa dinâmica já não é impulsionada pelas esperanças de lucro na economia privada em algum setor de crescimento e sim por governos e bancos centrais. Para evitar o imediato colapso do sistema financeiro, o setor público, considerado o mais seguro de todos os devedores, assumiu os encargos. Os bancos centrais foram mais longe. Eles não apenas concederam aos bancos comerciais créditos com juros próximos de zero numa escala sem precedentes históricos, como passaram a operar como “bad banks”, como depósitos de lixo do futuro capitalista já queimado. Por um lado, aceitam como garantia para novos empréstimos títulos de propriedade que já não podem ser negociados no mercado e, por outro, refinanciam os poderes públicos por meio da compra dos empréstimos de seus próprios Estados. Essas medidas não podem deter o processo de crise em longo prazo: ele é apenas desviado e assume uma nova qualidade.

5.

A transformação dos bancos centrais em “bad banks” é decisiva para o desenvolvimento a longo prazo. A pesar disso, as autoridades monetárias podem manter por algum tempo a continuidade da dinâmica de criação de capital fictício por meio da compra de títulos podres, mas, ao fazê-lo, cria-se um enorme potencial inflacionário. A desvalorização dos capitais fictícios, mais cedo ou mais tarde, deve provocar a desvalorização da mediação monetária nos Estados Unidos e na Europa. Na China, já há sinais desse processo.

Uma característica marcante na situação atual é a política paradoxal de austeridade e endividamento adotada pelos principais países capitalistas. Eles decidem realizar enormes programas de austeridade para mostrar que são confiáveis e que podem receber novos empréstimos dos mercados financeiros. O caso da Alemanha é bem típico: em meio à crise de 2009, todos os grandes partidos decidiram colocar um “freio na dívida” a partir de 2016. Essa política foi exportada em seguida para metade da Europa. Está claro que em algum ponto elas serão desmontadas ou “temporariamente abandonadas”, como nas disputas em torno do orçamento dos Estados Unidos nos últimos anos, uma vez que qualquer outra coisa causaria efeitos econômicos catastróficos. Tais anúncios servem primeiramente para acalmar os ânimos nos mercados financeiros e a assustada opinião publica, permitindo que a Alemanha ganhe o selo de bom pagador e possa contrair novos empréstimos em condições favoráveis.

A política de congelamento da dívida, porém, não deixa de ter consequências. A vontade de poupar é executada exemplarmente na parte da sociedade considerada “sem relevância sistêmica”. Os poderes públicos lhes tiram a comida da boca não para pagar dívidas, mas para que o setor público possa manter por mais algum tempo a aparência de que ainda é capaz de honrar seus compromissos. É precisamente isso que torna tão cínicos os programas de austeridade atuais, sobretudo nos países do Sul da zona euro e na Irlanda. É apenas para simular capacidade de pagamento de dívidas na zona do Euro por mais algum tempo que a massa da população é empurrada na miséria.

6.

O modo como esses programas de empobrecimento são legitimados é bem conhecido. Os ideólogos da austeridade retiram a comida dos aposentados gregos alegando que a sociedade vive “acima das suas possibilidades”. O absurdo dessa argumentação supera o seu descaramento. Ele coloca de cabeça para baixo os problemas de base com que a sociedade mundial se defronta atualmente. Pois há tempos a sociedade já vive, em termos quantitativos e qualitativos, muito abaixo de suas possibilidades, em vista do que seria possível por meio de uma aplicação racional dos potenciais produtivos criados pelo próprio capitalismo. Há muito que, com menos de cinco horas de atividades produtivas semanais por pessoa, seria possível produzir toda a riqueza necessária para que todos – realmente todos – os seres humanos do mundo pudessem desfrutar de uma boa vida, e sem destruir os fundamentos naturais da vida. Se essa possibilidade não foi realizada há tempos, isso se deve ao fato de que, em condições capitalistas, toda riqueza material (Güterreichtum) pode existir apenas se subordinada à finalidade da multiplicação de capital e quando representa riqueza abstrata.

No entanto, com a Terceira Revolução Industrial, a sociedade atingiu um patamar de produtividade elevado demais para o miserável fim em si da valorização do valor. Apenas o aumento contínuo da produção de valor futuro, a capitalização antecipada do valor, que nem sequer será produzido, permitiu a manutenção da dinâmica capitalista durante três décadas. Todavia, essa estratégia louca de adiamento se encontra em uma crise desesperadora. Não há motivo para “apertar as fivelas do cinto” nem para nos entregarmos às fantasias regressivas de um capitalismo “saudável” baseado no “trabalho honesto”. Um movimento emancipatório contra a “política de austeridade” e a gestão repressiva da crise deve ter como objetivo cortar de forma inteiramente consciente o acoplamento forçado entre produção material de riqueza e produção de valor. A questão da “viabilidade financeira” deve ser decididamente recusada. Se as habitações serão construídas, os hospitais mantidos, os alimentos produzidos ou as linhas de trem conservadas, isso não pode depender de que haja “poder de compra” necessário. O critério para isso só pode ser a satisfação das necessidades concretas. Se recursos são abandonados porque “falta dinheiro”, então eles devem ser reapropriados, transformados e geridos em oposição consciente à lógica fetichista da produção de mercadorias. Uma boa vida para todos é possível apenas para além da forma abstrata da riqueza.