O texto aqui apresentado se trata da reprodução de trechos do terceiro capítulo da primeira parte do livro ‘Money and Totality’ do economista Fred Moseley, intitulado: ‘Marx’s Theory of the Production and Distribution of Surplus-Value: The Prior Determination of the Total Surplus-Value’.
[…] Este capítulo fornece evidências textuais substanciais de que a teoria de Marx se baseia em dois níveis principais de abstração – a produção de mais-valor e a distribuição de mais-valor. A principal questão no nível de abstração da produção de mais-valor é a determinação da quantidade total de mais-valor produzida na economia como um todo, e a principal questão no nível de abstração da concorrência é a divisão do mais-valor total em partes individuais – primeiro a equalização da taxa de lucro entre os setores e, em seguida, a divisão adicional do mais-valor total em lucro comercial, juros e renda fundiária. A premissa fundamental dessa estrutura lógica é que o mais-valor total é determinado no primeiro nível de abstração (a produção de mais-valor) e é tomado como uma grandeza predeterminada no segundo nível de abstração (distribuição do mais-valor), isto é, na divisão desse mais-valor total predeterminado em partes individuais. Assim, há uma progressão lógica estrita do primeiro nível de abstração para o segundo nível:
Primeiro a produção de mais-valor e a determinação do mais-valor total e, em seguida, a distribuição do mais-valor e a determinação das partes individuais.
Essa progressão lógica da determinação da quantidade total de mais-valor para a determinação das partes individuais do mais-valor decorre diretamente da teoria do valor e do mais-valor baseada no trabalho de Marx. De acordo com a teoria de Marx, todas as partes individuais do mais-valor provêm da mesma fonte – o trabalho excedente dos trabalhadores. Portanto, a quantidade total de mais-valor deve ser determinada antes de sua divisão em partes individuais. E a quantidade total de mais-valor é determinada pelo trabalho excedente, e somente pelo trabalho excedente.
Veremos abaixo que essa premissa fundamental é repetida muitas vezes em todos os rascunhos de O Capital, especialmente nos rascunhos do Volume III de O Capital no Manuscrito de 1861–63 e no Manuscrito de 1864–65. Outros autores que também enfatizaram essa premissa metodológica básica da determinação prévia do mais-valor total na teoria de Marx incluem Paul Mattick, Roman Rosdolsky, Enrique Dussel, David Yaffe e Duncan Foley.
Argumento ainda que essa distinção entre a produção de mais-valor e a distribuição de mais-valor é a dimensão quantitativa dos dois níveis básicos de abstração na teoria de Marx: capital em geral e concorrência. Capital em geral é definido por Marx como aquilo que o capital essencialmente é – as propriedades mais essenciais que são comuns a todos os capitais e que distinguem o capital das simples mercadorias ou do dinheiro e de outras formas de riqueza. A propriedade comum mais essencial de todos os capitais, que é a principal questão analisada no nível de abstração do capital em geral, é a produção de mais-valor (incluindo o mais-valor absoluto e relativo). Como essa propriedade de importância fundamental é compartilhada por cada um e por todos os capitais, a teoria da produção de mais-valor no nível de abstração do capital em geral aplica-se a todos os capitais conjuntamente e, assim, determina o mais-valor total produzido pelo capital total da sociedade como um todo. Outras propriedades comuns de todos os capitais que são analisadas no nível de abstração do capital em geral incluem várias características do capital na esfera da circulação (o tempo de rotação do capital, capital fixo e circulante etc.) e a manifestação do mais-valor e da taxa de mais-valor como lucro e como taxa de lucro (incluindo a taxa de lucro decrescente).
A principal questão abordada no nível de abstração da concorrência é a distribuição do mais-valor, ou a divisão do mais-valor total em partes individuais.[10] Outra questão relacionada abordada no nível de abstração da competição é ‘a renda e suas fontes’, ou a crítica da explicação da economia política vulgar acerca dessas partes individuais do mais-valor. Portanto, argumento que a estrutura lógica básica da teoria de Marx sobre o capital nos três volumes de O Capital se dá em termos desses dois níveis de abstração:
Este capítulo revisará as evidências textuais dos quatro rascunhos de O Capital – os Grundrisse, o Manuscrito de 1861–63, o Manuscrito de 1864–65 (Volume III de O Capital) e as versões finais dos Volumes I e II de O Capital – para sustentar esta interpretação dos dois níveis básicos de abstração da teoria de Marx e traçará o desenvolvimento do pensamento de Marx sobre esse aspecto fundamental de seu método lógico, a partir dos Grundrisse.
Argumentei em um artigo recente que essa estrutura lógica fundamental da teoria de Marx – capital em geral (produção de mais-valor) e concorrência (distribuição de mais-valor) – foi fortemente influenciada pela lógica de Hegel e, em particular, pelos dois primeiros momentos da lógica do Conceito de Hegel – universalidade e particularidade.[11] De acordo com a lógica do Conceito de Hegel, a explicação teórica começa com um universal, a propriedade mais essencial de todos os objetos em estudo. A teoria então procede aos particulares, nos quais determinações adicionais são acrescentadas ao universal. O universal continua sendo verdadeiro e é pressuposto na análise posterior dos particulares; o universal manifesta-se ele próprio em diferentes formas particulares. A lógica de Hegel então procede à singularidade, na qual o universal alcança existência concreta e encarnação perfeita em um objeto particular.
A relação entre capital em geral e concorrência na teoria de Marx, ou a relação entre o mais-valor total e as partes individuais do mais-valor, é essencialmente a mesma que a relação entre o universal e os particulares na lógica do Conceito de Hegel. A teoria de Marx começa com o capital em geral, a propriedade comum mais essencial de todos os capitais tomados em conjunto. Trata-se da produção de mais-valor e da determinação do mais-valor total, o que corresponde ao momento da universalidade em Hegel. A teoria de Marx então procede à concorrência, que analisa a distribuição do mais-valor e a divisão do mais-valor total em partes individuais, e que corresponde ao momento da particularidade em Hegel. O mais-valor total que é determinado no primeiro estágio continua sendo verdadeiro e é pressuposto na análise da distribuição do mais-valor, na qual o mais-valor total manifesta-se em formas particulares e é dividido em partes individuais. (Marx rejeitou a interpretação de Hegel da singularidade porque a singularidade do capital – o capital de juros-bancário – não é a encarnação perfeita da natureza interna do capital, mas, em vez disso, é um perfeito ‘obscurecimento’ da natureza interna do capital; ver Moseley 2013 para uma discussão adicional). Marx criticou Hegel por envolver seu método em ‘misticismo’ (isto é, por pressupor que o universal é o Espírito Absoluto), mas Marx elogiou Hegel por compreender corretamente a relação entre o universal e as formas particulares do universal.
Marx acrescentou uma dimensão quantitativa à lógica de Hegel porque o mais-valor é uma quantidade (uma ‘quantidade pura’). A dimensão quantitativa de Marx também decorre logicamente da concepção de Hegel sobre o universal e os particulares. O universal de Hegel contém em si mesmo seus próprios particulares; o mais-valor total de Marx contém em si mesmo as partes individuais do mais-valor. Os particulares de Hegel são o próprio universal, com determinações adicionais; as formas particulares do mais-valor de Marx são a própria forma geral do mais-valor, com determinações adicionais. Os particulares de Hegel são ‘o cumprimento daquilo que o universal é’; as formas particulares do mais-valor de Marx são o ‘cumprimento’ daquilo que a forma geral do mais-valor é. O universal de Hegel ‘prossegue’ em formas particulares; o mais-valor total de Marx ‘prossegue’ em formas particulares e partes individuais. As formas particulares ‘desenvolvem-se a partir do germe’ do mais-valor total.[12]
Nem sempre fica claro que a teoria de Marx no Volume I trata do capital total e do mais-valor total produzido na economia como um todo, porque a teoria é geralmente ilustrada em termos de um capital individual e até mesmo de um único trabalhador isolado (por exemplo, no importante Capítulo 7, no qual é apresentada a teoria básica de Marx sobre o mais-valor). Contudo, os capitais individuais nos exemplos de Marx representam o capital social total da classe capitalista como um todo. Os capitais individuais não são analisados como capitais reais separados e distintos, mas, antes, como representantes e ‘partes alíquotas’ do capital social total. Perto do final do Manuscrito de 1861–63, Marx afirmou, em um esboço muito importante daquilo que mais tarde se tornaria a Parte 2 do Volume III (esse esboço será examinado na Seção 2.4 deste capítulo):
“Na produção capitalista [isto é, no Volume I], cada capital é pressuposto como uma unidade, uma parte alíquota do capital total.”[13]
Da mesma forma, um trabalhador individual é analisado em termos daquilo que todos os trabalhadores têm em comum com todos os demais trabalhadores – a capacidade de produzir valor e mais-valor – e, assim, um trabalhador individual representa a classe trabalhadora como um todo. Os determinantes da quantidade de mais-valor produzida por um trabalhador individual – a duração da jornada de trabalho, a intensidade do trabalho, o salário monetário e o MELT – são os mesmos para todos os trabalhadores; portanto, a mesma teoria se aplica a todos os trabalhadores e à soma total do mais-valor produzido por todos os trabalhadores em conjunto.
“Não haverá mudança alguma se, no lugar de um trabalhador, você colocar toda a população trabalhadora, doze milhões de jornadas de trabalho, por exemplo, em vez de uma.”[14]
Felton Shortall (1994) também enfatizou essa função representativa dos capitais individuais analisados no Volume I.[15] Shortall argumenta que, no Volume I:
“o capital individual foi considerado apenas na medida em que estava despojado de toda particularidade. Ele se apresentava como o representante imediato de todos os capitais, como a generalidade abstrata do capital enquanto tal. Consequentemente, o capital individual poderia ser tomado como um simples microcosmo da totalidade do capital social, sua encarnação individual direta e imediata.”[16]
Shortall também argumenta que a distinção entre capital em geral e capitais particulares é derivada dos momentos do conceito de universalidade e particularidade de Hegel.
Certamente, Marx deveria ter tornado mais clara aos leitores essa natureza ‘representativa’ dos capitais individuais e dos trabalhadores individuais no Volume I. Em uma palestra para a Associação Internacional dos Trabalhadores em 1865, Marx afirmou esse ponto claramente. Depois de ilustrar novamente sua teoria do mais-valor em termos de um trabalhador individual, Marx afirmou:
“Também não haverá nenhuma mudança se, no lugar de um trabalhador, você colocar toda a população trabalhadora, doze milhões de jornadas de trabalho, por exemplo, em vez de uma.”[17]
Passamos agora à nossa revisão dos quatro rascunhos de O Capital, começando pelos Grundrisse.
1. Os Grundrisse[18]
Os Grundrisse estão quase inteiramente no nível de abstração do capital em geral. Depois de um ‘Capítulo sobre o Dinheiro’ inicial, o restante dos Grundrisse é o ‘Capítulo sobre o Capital’, que está dividido em três seções: (1) ‘O Processo de Produção do Capital’, (2) ‘O Processo de Circulação do Capital’ e (3) uma breve seção (30 páginas, principalmente sobre a queda da taxa de lucro) intitulada ‘O Capital como Frutífero. Juros. Lucro. (Custos de Produção etc.)’.[19] Essas três seções do ‘Capítulo sobre o Capital’ correspondem estreitamente aos três subníveis do capital em geral no esquema de O Capital apresentado no início deste capítulo.
Ao longo dos Grundrisse, Marx ocasionalmente observa que sua teoria até aquele ponto diz respeito ao ‘capital em geral’,[20] ou ao ‘conceito geral de capital’,[21] ou ao ‘capital enquanto tal’.[22] O capital em geral é definido como:
“a encarnação das qualidades que distinguem o valor como capital do valor como valor puro ou como dinheiro … Mas ainda não estamos tratando nem de uma forma particular de capital, nem de um capital individual como distinto de outros capitais individuais etc. Estamos presentes no processo de seu devir … As relações posteriores devem ser consideradas como desenvolvimentos que surgem desse germe.”[23]
“O capital em geral, distinto dos capitais particulares, é uma abstração que apreende as características específicas que distinguem o capital de todas as outras formas de riqueza.”[24]
As ‘relações posteriores’ são formas particulares de capital e de mais-valor que se desenvolvem a partir do ‘germe’ do capital em geral.
O capital em geral também é definido como aquilo que todos os capitais têm em comum:
“A introdução de muitos capitais não deve interferir na investigação aqui. A relação dos muitos será, antes, explicada depois que aquilo que todos eles têm em comum, a qualidade de serem capital, tiver sido examinada.”[25]
A principal característica que todos os capitais têm em comum é a produção de mais-valor, de modo que a principal questão abordada no nível de abstração do capital em geral é a produção de mais-valor.
Como o capital em geral diz respeito às propriedades comuns de todos os capitais em conjunto, ele também é definido quantitativamente como ‘o capital da sociedade inteira’ e ‘o capital total de, por exemplo, uma nação’.[26] A principal questão quantitativa abordada no nível de abstração do capital em geral é a determinação do mais-valor total produzido pelo capital total da economia como um todo. Nesse sentido, a teoria de Marx sobre o capital em geral e a produção de mais-valor é uma teoria macroeconômica.[27]
1.1 Seção Um: O Processo de Produção do Capital e a Teoria do Mais-Valor
Na Seção Um dos Grundrisse, Marx desenvolve pela primeira vez sua teoria do mais-valor.[28] Marx havia escrito um esboço muito breve e inadequado de sua teoria do mais-valor em Trabalho Assalariado e Capital (1847), mas os Grundrisse são a primeira vez (em suas obras publicadas) em que ele desenvolve a teoria com algum grau de detalhe. Ele desenvolve pela primeira vez a divisão crucial da jornada de trabalho em tempo de trabalho necessário (tempo de trabalho objetivado no salário) e tempo de trabalho excedente (o restante da jornada de trabalho).[29] De acordo com a teoria de Marx, o mais-valor é determinado no processo de produção pela quantidade de tempo de trabalho excedente além do tempo de trabalho necessário.
Essa teoria é explicada e ilustrada nos Grundrisse em termos do trabalho excedente de um trabalhador individual, mas os determinantes do trabalho excedente – a duração da jornada de trabalho e o trabalho necessário – são os mesmos para todos os trabalhadores. O trabalhador individual representa a classe trabalhadora como um todo e aquilo que todos os trabalhadores têm em comum – a produção de valor e mais-valor – e, assim, a mesma teoria se aplica a todos os trabalhadores e à soma total do mais-valor produzido por todos os trabalhadores em conjunto. Portanto, o trabalho excedente total, que determina o mais-valor total, pode ser concebido como igual ao trabalho excedente do trabalhador médio multiplicado pelo número total de ‘jornadas de trabalho simultâneas’:
“A identidade do ganho excedente com o tempo de trabalho excedente […] estabelece um limite qualitativo para a acumulação de capital, a saber, a jornada de trabalho […] o grau em que as forças produtivas estão desenvolvidas e a população, que expressa o número de jornadas de trabalho simultâneas etc.”[30]
O tempo excedente é o excesso da jornada de trabalho sobre o trabalho necessário; o tempo excedente também existe secundariamente como a multiplicação de jornadas de trabalho simultâneas, isto é, da população trabalhadora … Uma população trabalhadora de, digamos, 6 milhões pode ser considerada como uma jornada de trabalho de 6×12 [horas], isto é, 72 milhões de horas; de modo que as mesmas leis são aplicáveis aqui.[31]
1.2 Seção Dois: O Processo de Circulação do Capital
Na Seção Dois, Marx desenvolve conceitos que dizem respeito especificamente ao processo de circulação: o tempo de rotação do capital, o capital fixo, o capital circulante, o mais-valor anual etc. Dá-se grande atenção ao capital fixo, como uma característica distintiva do capitalismo. O mais-valor anual produzido por um determinado capital é determinado pelo mais-valor produzido por esse capital em um período de rotação vezes o número de períodos de rotação em um ano (ver especialmente pp. 652–67). Essa determinação do mais-valor anual aplica-se ao mais-valor produzido por cada um e por todos os capitais e, portanto, aplica-se ao mais-valor anual total produzido pelo capital social total. Marx continuou a determinar o mais-valor anual total da mesma maneira em seus rascunhos finais do Volume II de O Capital, escritos na década de 1870 (ver especialmente o Capítulo 16).
Além disso, há uma série de comentários de passagem e breves discussões nesta seção que dizem respeito à distribuição do mais-valor, principalmente sobre a equalização das taxas de lucro entre os setores, o aspecto mais importante da distribuição do mais-valor. Nesses comentários, Marx geralmente afirmava algo como o seguinte: essa discussão da equalização das taxas de lucro não pertence aqui, mas pertence, em vez disso, à análise posterior da concorrência.
A primeira discussão desse tipo encontra-se nas pp. 432–6. Marx observa primeiro que os capitalistas poderiam vender suas mercadorias abaixo de seu valor e ainda assim obter lucro; a única diferença é que uma parte do mais-valor seria recebida pelos compradores das mercadorias, de modo que há uma espécie de partilha do mais-valor. Três páginas depois, Marx escreve:
“Uma taxa geral de lucro enquanto tal só é possível se […] uma parte do mais-valor – que corresponde ao trabalho excedente – for transferida de um capitalista para outro […] A classe capitalista, portanto, distribui, até certo ponto, o mais-valor total de modo que, até certo ponto, [ela participa dele] igualmente de acordo com o tamanho de seu capital, em vez de de acordo com os mais-valores efetivamente criados pelos capitais nos vários ramos de atividade. O lucro maior – decorrente do trabalho excedente real dentro de um ramo de produção, o mais-valor realmente criado – é reduzido pela concorrência à média, e o déficit de mais-valor no outro ramo de atividade é elevado ao nível médio pela retirada de capitais dele […] A concorrência não pode reduzir esse nível por si mesma, mas apenas tem a tendência de criar tal nível. Desenvolvimentos posteriores pertencem à seção sobre a concorrência.”[32]
Esta é a primeira vez nos escritos publicados de Marx que Marx menciona a taxa geral de lucro, mas parece que Marx já tinha uma ideia clara de como explicaria esse importante fenômeno da concorrência – por meio de uma redistribuição da quantidade total predeterminada de mais-valor.
120 páginas depois, em uma discussão sobre a relação entre lucro e salários, Marx introduz outro comentário sobre a concorrência e a distribuição do mais-valor:
“A concorrência entre capitais pode alterar apenas a relação na qual eles [capitalistas] partilham o lucro total, mas não pode alterar a relação entre o lucro total e os salários totais.”[33]
Em outras palavras, a concorrência afeta a distribuição do mais-valor entre os capitalistas, mas não afeta a produção de mais-valor, ou a quantidade total de mais-valor produzida.
110 páginas depois, em uma discussão sobre os efeitos do tempo de rotação desigual sobre a produção de mais-valor, Marx observa que esse assunto está relacionado à equalização das taxas de lucro; e, em uma nota de rodapé, Marx observa novamente que a equalização das taxas de lucro diz respeito à distribuição do mais-valor, não à sua produção (ou ‘criação’):
“É claro que outros aspectos [além dos tempos de rotação desiguais] também entram em jogo na equalização da taxa de lucro. Aqui, contudo, a questão não é a distribuição do mais-valor, mas sua criação.”[34]
O último comentário sobre a taxa geral de lucro e a distribuição do mais-valor na Seção Dois aparece 15 páginas depois e é um comentário importante. Em uma discussão sobre a confusão dos economistas clássicos (por exemplo, Malthus), que pensavam que o capital fixo e o capital circulante de algum modo produzem lucro independentemente do trabalho excedente, Marx comenta:
“A maior confusão e mistificação surgiu porque a doutrina do lucro excedente não foi examinada em sua forma pura pelos economistas anteriores, mas, em vez disso, foi misturada com a doutrina do lucro real, que conduz à distribuição, onde os vários capitais participam da taxa geral de lucro. O lucro dos capitalistas como classe, ou o lucro do capital enquanto tal, tem de existir antes que possa ser distribuído, e é extremamente absurdo tentar explicar sua origem por sua distribuição.”[35]
Assim, podemos ver que, de acordo com a teoria de Marx: (1) a teoria do mais-valor ‘em sua forma pura’ (isto é, a teoria da produção de mais-valor, desconsiderando a distribuição do mais-valor) deve ser cuidadosamente distinguida da teoria do ‘lucro real’ (isto é, a teoria da distribuição do mais-valor, cujo aspecto mais importante é a taxa geral de lucro); (2) os economistas anteriores não fizeram essa distinção, o que resultou em grande confusão; (3) o mais-valor existe antes de sua distribuição (isto é, a quantidade total de mais-valor é determinada antes de sua distribuição); e (4) não se pode explicar a origem do mais-valor (ou a determinação da quantidade de mais-valor) por sua distribuição. […]
– Fred Moseley, em ‘Money and Totality’
Notas de rodapé:
[10] O nível de abstração da concorrência é às vezes referido como ‘muitos capitais’.
[11] Moseley 2013. || (‘The Universal and the Particulars in Hegel’s Logic and Marx’s Capital’, in Hegel’s Logic and Marx’s Capital, edited by Fred Moseley, Leiden: Brill).
[12] Marx 1973, p. 310. || (‘[1857–8], The Grundrisse, Middlesex: Penguin Books’).
[13] Marx MECW v. 33, p. 299 [TSV, v. I, p. 416].
[14] Marx 1978, p. 451. || (Capital Volume II, New York: Random House.)
[15] Paul Burkett 1991 também enfatizou que os capitais individuais no Volume I são considerados apenas como representantes do capital social total.
[16] Shortall 1994, p. 452. Ver também Rosdolsky 1977, p. 48; e Foley 1986, p. 6. Ambos apresentam interpretações semelhantes da função representativa dos capitais individuais no Volume I.
[17] Marx 1968b, p. 218. || (‘Wages, Price, and Profit’, in Marx and Engels Selected Works, New York: International Publishers.)
[18] Ver Moseley 2011a para uma discussão anterior sobre o desenvolvimento inicial da teoria de Marx da distribuição do mais-valor nos Grundrisse. || (‘The Whole and the Parts: The Early Development of Marx’s Theory of the Distribution of Surplus-value in the Grundrisse’, Science and Society, 75, 1: 59–73.)
[19] A localização dos juros na teoria de Marx muda ao longo do tempo, e essas mudanças serão discutidas abaixo.
[20] Marx 1973, pp. 310, 852. || (The Grundrisse, Middlesex: Penguin Books.)
[21] Marx 1973, pp. 401, 649. || (The Grundrisse, Middlesex: Penguin Books.)
[22] Marx 1973, pp. 346, 352, 684, 729, 767, 852. || (The Grundrisse, Middlesex: Penguin Books.)
[23] Marx 1973, p. 310. || (The Grundrisse, Middlesex: Penguin Books.)
[24] Marx 1973, p. 449. || (The Grundrisse, Middlesex: Penguin Books.)
[25] Marx 1973, p. 517. || (The Grundrisse, Middlesex: Penguin Books.)
[26] Marx 1973, pp. 346 and 852. || (The Grundrisse, Middlesex: Penguin Books.)
[27] Contudo, deve-se enfatizar que a teoria macroeconômica de Marx sobre o mais-valor total é inteiramente diferente da macroeconomia dominante, na qual o lucro sequer é uma variável.
[28] Dussel 2008 chama esta seção de ‘grande descoberta’ de Marx de sua teoria do mais-valor nos Grundrisse.
[29] See Chapter 4, Section 5.1, for further discussion of ‘necessary labour time’.
[30] Marx 1973, p. 375. Essa afirmação é repetida praticamente palavra por palavra no Volume III de O Capital (TSV, v. III, p. 523).
[31] Marx 1973, pp. 398–9. || (The Grundrisse, Middlesex: Penguin Books.)
[32] Marx 1973, pp. 435–6; brackets in the translation. || (The Grundrisse, Middlesex: Penguin Books.)
[33] Marx 1973, p. 557. || (The Grundrisse, Middlesex: Penguin Books.)
[34] Marx 1973, p. 669. || (The Grundrisse, Middlesex: Penguin Books.)
[35] Marx 1973, p. 684. || (The Grundrisse, Middlesex: Penguin Books.)
ATENÇÃO:
Trechos retirados do livro “Money and Totality: A Macro-Monetary Interpretation of Marx’s Logic in Capital and the End of the ‘Transformation Problem’ (2015)” de Fred Moseley. | Parcialmente traduzido ao português com IA.