Substância Oculta

O comunismo de conselhos é uma teoria da luta e da revolução da classe trabalhadora que sustenta que os meios que os trabalhadores utilizarão para lutar contra o capitalismo, derrubá-lo, estabelecer e administrar a sociedade comunista serão os conselhos operários.

Historicamente, os conselhos operários (ou “sovietes”, da palavra russa para conselho) surgiram pela primeira vez na Rússia em 1905. Durante aquele ano, trabalhadores de muitas áreas industriais participaram de greves de massa. Na ausência de qualquer organização sindical amplamente difundida, essas greves eram organizadas por comitês de delegados eleitos nas fábricas. Quando trabalhadores de vários ofícios ou indústrias estavam em greve ao mesmo tempo, os delegados dos diferentes comitês de greve frequentemente se reuniam em órgãos centrais para unificar e coordenar a luta. O exemplo mais famoso disso foi o Soviete de São Petersburgo, formado em outubro de 1905. Além de agitar em torno de questões econômicas, como a limitação da duração da jornada de trabalho, os sovietes levantavam demandas políticas, como a convocação de uma Assembleia Constituinte.

Os acontecimentos na Rússia em 1905 causaram um impacto considerável sobre os revolucionários da Europa Ocidental, e particularmente da Alemanha. Nesta fase, contudo, os sovietes ainda não eram considerados a característica mais importante da luta; Anton Pannekoek, um dos principais teóricos do comunismo de conselhos, cujos escritos formarão a base deste relato, recordou mais tarde que os sovietes eram “mal percebidos como um fenômeno especial” na época.¹ Em vez disso, foram as greves de massa de 1905 que causaram a maior impressão, como exemplificado pelo famoso relato de Rosa Luxemburg sobre 1905, intitulado A Greve de Massas, que continha apenas uma breve referência aos sovietes.²

Para revolucionários como Pannekoek e Luxemburg da “ala esquerda” do Partido Social-Democrata Alemão (SPD), a greve de massas era um dos primeiros sinais do surgimento de novas formas de organização e luta correspondentes a novos desenvolvimentos dentro do capitalismo. Após a Primeira Guerra Mundial, esse reconhecimento foi desenvolvido em uma teoria que via o uso do parlamento e dos sindicatos pela classe trabalhadora como pertencente a um período em que o capitalismo ainda era um sistema em expansão e os trabalhadores eram capazes de conquistar reformas substanciais. A partir de aproximadamente a virada do século, contudo, à medida que o capitalismo entrava na crise que levou à Primeira Guerra Mundial, tornou-se cada vez mais difícil para os trabalhadores arrancar quaisquer concessões da classe dominante, exceto por meio de ações em escala de massa. Além disso, o fim da expansão capitalista também abriu a perspectiva de uma derrubada revolucionária do sistema, e essa era novamente uma tarefa para a qual novas formas de ação de massa seriam mais adequadas do que os antigos métodos parlamentares e sindicais.

Quando os conselhos operários reapareceram na Rússia após a Revolução de Fevereiro de 1917, eles ultrapassaram o ponto que haviam alcançado em 1905, constituindo-se como um rival da autoridade do Estado e então (ou assim parecia na época) tomando eles próprios o poder na Revolução de Outubro. “Agora sua importância foi compreendida pelos trabalhadores da Europa Ocidental”, escreveu Pannekoek.³ Em um panfleto concluído em julho de 1918, outro importante comunista de conselhos, Herman Gorter, escreveu sobre os sovietes na Rússia: “A classe trabalhadora do mundo encontrou nestes Conselhos Operários sua organização e sua centralização, sua forma e sua expressão, para a revolução e para a sociedade Socialista.”⁴

Sob o impacto da Revolução Russa e da Revolução Alemã no ano seguinte, vários pequenos grupos revolucionários que haviam se separado do SPD por causa de seu apoio à Primeira Guerra Mundial constituíram-se no Partido Comunista da Alemanha (KPD), votando por maioria pela adoção de posições antiparlamentares e antissindicais no congresso de fundação em 1918. Ao nos referirmos a este período, essa maioria antiparlamentar e antissindical pode, por conveniência, ser chamada de “comunistas de esquerda”, uma vez que, na época, suas posições políticas pareciam ser uma versão “mais extrema” da “ortodoxia” pela qual eram definidas, isto é, o bolchevismo de Lenin e da Terceira Internacional.

Não demorou, contudo, para que as diferenças aparentemente táticas entre os comunistas de esquerda e os bolcheviques chegassem a um ponto crítico. Durante 1919, a maioria comunista de esquerda foi expulsa do KPD por meio de manobras burocráticas e, em abril de 1920, constituiu-se no Partido Comunista Operário da Alemanha (KAPD). O KAPD foi um dos grupos atacados por Lenin em sua polêmica contra “Esquerdismo”, Doença Infantil do Comunismo (1920).⁵

As críticas de Lenin foram respondidas imediatamente por Herman Gorter em uma longa “Carta Aberta ao Camarada Lenin”, escrita no verão de 1920. Gorter já havia expressado a premissa básica da “Carta Aberta” em sua obra de 1918 sobre A Revolução Mundial, quando argumentou que “As condições da Revolução da Europa Ocidental, especialmente na Inglaterra e na Alemanha, são inteiramente diferentes e não podem ser comparadas com as da Revolução Russa.”⁶ Gorter argumentou que, na Rússia, a classe trabalhadora havia sido capaz de aliar-se ao campesinato para derrubar uma classe dominante fraca. Na Europa Ocidental, por outro lado, a classe trabalhadora não tinha aliados naturais e enfrentava uma classe dominante muito poderosa. Portanto, todas as táticas para a luta de classes na Europa Ocidental tinham de visar ao aumento do poder, da autonomia e da consciência de classe dos trabalhadores. As táticas defendidas por Lenin e pela Terceira Internacional — como a participação no parlamento e nos sindicatos, e as alianças com os Partidos Social-Democratas — estavam muito longe de cumprir tais critérios. Segundo Gorter:

“Como a Terceira Internacional não acredita no fato de que, na Europa Ocidental, o proletariado ficará sozinho, ela negligencia o desenvolvimento mental desse proletariado; que, sob todos os aspectos, ainda está profundamente enredado na ideologia burguesa; e escolhe táticas que deixam a escravidão e a submissão às ideias burguesas intocadas, intactas.

A Ala Esquerda [em contraste] escolhe suas táticas de tal maneira que, em primeiro lugar, a mente do trabalhador seja libertada.”⁷

A princípio, o KAPD, juntamente com grupos de outros países que compartilhavam de suas ideias, lutou por suas perspectivas dentro da Terceira Internacional, acreditando que “Quem deseja conduzir a revolução da Europa Ocidental de acordo com as táticas e pelo caminho da revolução russa não está qualificado para conduzi-la.”⁸ Não obteve, contudo, nenhum sucesso nessa luta e deixou a Internacional em 1921, após o Terceiro Congresso.

Pouco depois, uma seção do KAPD (a chamada “tendência de Essen”) tentou estabelecer uma nova, Quarta Internacional (Comunista Operária). Dado o refluxo da onda revolucionária do pós-guerra, tal empreendimento estava condenado ao fracasso, mas a Quarta Internacional (ou KAI) ainda é interessante pelo fato de que a tentativa de estabelecê-la teve de ser justificada por uma crítica à Terceira Internacional, ao Estado russo e à Revolução Russa.

O “Manifesto da Quarta Internacional Comunista” (escrito por Gorter em 1921) argumentava que a Revolução Russa havia sido uma “revolução dual”: nas cidades, uma revolução comunista da classe trabalhadora contra o capitalismo e, no campo, uma revolução capitalista camponesa contra o feudalismo. Essa dualidade contraditória e antagônica havia sido resolvida em favor dos interesses camponeses-capitalistas em 1921, com a introdução da Nova Política Econômica. A partir de então, o “Governo Soviético” havia deixado de servir aos interesses da classe trabalhadora; havia se tornado um Estado capitalista. Na medida em que a Terceira Internacional estava vinculada aos interesses do Estado russo, ela também havia se tornado uma instituição capitalista. Daí a necessidade da formação de uma nova Internacional operária.⁹

Enquanto Gorter caracterizava a Revolução Russa como uma “revolução dual” — em parte comunista, em parte capitalista —, outros comunistas de esquerda foram mais longe em sua crítica. Em 1921, Pannekoek argumentou que “a revolução russa é uma revolução burguesa, como a francesa de 1789”.¹⁰ Com o tempo, essa visão tornou-se predominante entre os comunistas de esquerda. Em 1923, Gorter parecia ter abandonado sua tese da “revolução dual” quando argumentou que “mesmo em sua Primeira etapa, revolucionária, a chamada etapa comunista, os bolcheviques demonstraram seu caráter burguês”.¹¹ Outro comunista de esquerda, Otto Rühle, havia chegado à conclusão de que a Revolução Russa tinha sido uma revolução capitalista ainda antes de Pannekoek ou Gorter e, em 1924, também escreveu que a Revolução Russa havia sido “a última na linha das grandes revoluções burguesas da Europa”.¹²

A partir daí, o termo “comunismo de esquerda” tornou-se cada vez mais redundante. O que inicialmente havia aparecido como divergências sobre as táticas da revolução da classe trabalhadora na Rússia e na Europa Ocidental passou a ser entendido como diferenças fundamentais entre os métodos da revolução capitalista na Rússia e da revolução comunista na Europa Ocidental.

Revolucionários como Gorter, Rühle e Pannekoek analisaram a Revolução Russa como uma revolução “burguesa” que conduziu ao estabelecimento do capitalismo de Estado. Para a classe trabalhadora, a importância duradoura da Revolução Russa não residia no tipo de sociedade à qual ela havia dado origem, mas nas formas de ação utilizadas pelos trabalhadores russos durante a revolução:

“A Rússia mostrou aos trabalhadores europeus e americanos, confinados às ideias e à prática reformistas, primeiro como uma classe trabalhadora industrial, por meio de gigantescas ações de massa de greves selvagens, é capaz de minar e destruir um poder estatal obsoleto; e, segundo, como, em tais ações, os comitês de greve se desenvolvem em conselhos operários, órgãos de luta e de autogestão, adquirindo tarefas e funções políticas.”¹³

Assim, por meio de sua ênfase central na forma de conselho, aqueles que anteriormente eram denominados “comunistas de esquerda” passaram a ser conhecidos como “comunistas de conselhos”.

No início da década de 1920, o KAPD afirmava ter mais de 40.000 membros. Em estreita aliança, havia outros 200.000 trabalhadores nas “organizações de fábrica” revolucionárias e antissindicais sob a estrutura da União Geral dos Trabalhadores da Alemanha (AAUD). Entretanto, como ocorre com quaisquer organizações comunistas ativas fora de períodos de turbulência revolucionária, esses números diminuíram continuamente ao longo da década de 1920, de modo que, na década de 1930, os comunistas de conselhos existiam apenas como pequenos grupos propagandistas dispersos, principalmente na Alemanha e na Holanda. O Grupo Holandês de Comunistas Internacionalistas (GIG), formado em 1927, publicou a revista Rätekorrespondenz (“Correspondência dos Conselhos”). Esta serviu como veículo para numerosos debates teóricos importantes, muitos dos quais foram retomados pelos emigrados revolucionários alemães nos EUA que haviam iniciado a publicação de International Council Correspondence (mais tarde conhecida como Living Marxism e depois como New Essays) em 1934. Esta era editada pelo ex-membro do KAPD Paul Mattick, e entre seus colaboradores estavam Rühle, Pannekoek e Karl Korsch. O grupo nos Estados Unidos mantinha algum contato com a organização comunista de conselhos britânica que sobreviveu por mais tempo, a Federação Comunista Antiparlamentar. A APCF (formada em 1921) publicou uma sucessão de jornais, sendo o melhor e último deles Solidarity (1938-44). Durante a Segunda Guerra Mundial, Anton Pannekoek escreveu aquela que é provavelmente a expressão mais conhecida das ideias do comunismo de conselhos, Workers’ Councils, e continuou a contribuir com artigos para a imprensa revolucionária até sua morte, em 1960. Nos EUA, Paul Mattick publicou vários livros após a guerra, principalmente dedicados a uma crítica marxista da economia burguesa. Seu Anti-Bolshevik Communism (1978) reuniu os frutos de um compromisso de toda uma vida com o movimento revolucionário.¹⁴

Questões teóricas

Ao examinar as principais ideias teóricas do comunismo de conselhos, é útil ter em mente que o comunismo de conselhos surgiu originalmente em oposição a certas tendências dominantes dentro do movimento operário existente, em particular dentro da Social-Democracia e do sindicalismo. De fato, as ideias do comunismo de conselhos talvez sejam mais facilmente compreendidas quando abordadas desse ângulo.

Em certo sentido, portanto, o comunismo de conselhos pode ser visto como uma crítica ao uso do parlamento e dos sindicatos como armas na luta de classes. Em seus primeiros escritos, Anton Pannekoek não os rejeitava de forma absoluta. Seu texto sobre Diferenças Táticas Dentro do Movimento Operário (1909) argumentava que os debates parlamentares e a propaganda durante as campanhas eleitorais poderiam ser usados para “esclarecer os trabalhadores sobre sua situação de classe”. A organização sindical poderia transmitir um senso de disciplina, solidariedade e consciência de classe coletiva. A agitação por reformas também poderia, concebivelmente, aumentar a consciência de classe e a força organizativa dos trabalhadores.¹⁵ Entretanto, essa avaliação do valor do parlamento, do sindicalismo e da agitação reformista indica o ponto de vista a partir do qual os comunistas de conselhos avaliavam todas as formas de luta, um ponto de vista que Pannekoek resumiu em Conselhos Operários:

“Aqui está o critério para toda forma de ação, para táticas e métodos de luta, para formas de organização: elas aumentam o poder dos trabalhadores? Para o presente, mas, ainda mais essencialmente, para o futuro, para o objetivo supremo de aniquilar o capitalismo?”¹⁶

Como vimos, em sua polêmica com Lenin, Herman Gorter havia argumentado que todas as táticas revolucionárias tinham de visar ao aumento do poder, da autonomia e da consciência de classe dos trabalhadores. Esse era um ponto de vista compartilhado por Pannekoek, e foi com base em tais critérios que os comunistas de conselhos rejeitaram os antigos métodos da Social-Democracia. Assim, em 1920, Pannekoek resumiu sua oposição ao uso do parlamento da seguinte maneira:

“a atividade parlamentar é o paradigma das lutas nas quais apenas os líderes estão ativamente envolvidos e nas quais as próprias massas desempenham um papel subordinado. Ela consiste em deputados individuais conduzirem a batalha principal; isso inevitavelmente desperta entre as massas a ilusão de que outros podem lutar por elas. […] o problema tático é como devemos erradicar a mentalidade burguesa tradicional que paralisa a força das massas proletárias; tudo aquilo que confere novo poder às concepções recebidas é prejudicial. O elemento mais tenaz e intratável dessa mentalidade é a dependência em relação aos líderes, aos quais as massas deixam a tarefa de determinar questões gerais e administrar seus assuntos de classe. O parlamentarismo tende inevitavelmente a inibir a atividade autônoma das massas que é necessária para a revolução.”¹⁷

Antes da Primeira Guerra Mundial, Pannekoek também havia criticado a atividade sindical colocando exatamente a mesma ênfase na consciência de classe e na atividade autônoma. Dentro dos sindicatos, argumentava ele:

“O sucesso ou o fracasso parece depender das qualidades pessoais dos líderes, de sua habilidade estratégica, de sua capacidade de interpretar corretamente uma situação; enquanto o entusiasmo e a experiência das próprias massas não são considerados fatores ativos.”¹⁸

“O sucesso dos movimentos de massa depende de sua capacidade de ação autônoma, de seu ardor inesgotável pela luta e da ousadia e iniciativa das massas. Mas são precisamente essas qualidades, a condição primordial da luta pela liberdade, que são reprimidas e aniquiladas pela disciplina sindical.”¹⁹

Além de ser uma crítica aos métodos parlamentares e sindicalistas do ponto de vista da autoemancipação da classe trabalhadora, o comunismo de conselhos também surgiu como uma oposição às ideias dominantes sobre o que a derrubada do capitalismo envolveria e como ela ocorreria. Em 1938, Pannekoek escreveu:

“Há muitos que pensam na revolução proletária … como uma série de fases consecutivas: primeiro, a conquista do governo e a instalação de um novo governo, depois a expropriação da classe capitalista por lei e, então, uma nova organização do processo de produção.”²⁰

Essa havia sido a concepção dominante dentro da Segunda Internacional Social-Democrata. Concepções igualmente esquemáticas da revolução também prevaleciam dentro do movimento sindicalista, que, em sua maior parte, esperava a construção gradual de sindicatos industriais dentro do capitalismo, a derrubada da classe dominante pela Greve Geral e, então, a reorganização da sociedade pelos sindicatos.

Os comunistas de conselhos rejeitavam essas ideias. Em Conselhos Operários, Pannekoek escreveu que “a vitória não será um acontecimento, encerrando a luta e introduzindo então um período subsequente de reconstrução”,²¹ nem envolveria uma série de “diferentes acontecimentos consecutivos”.²² Na visão de Pannekoek:

“A revolução pela qual a classe trabalhadora conquistará o domínio e a liberdade não é um acontecimento único de duração limitada. É um processo de organização, de autoeducação, no qual os trabalhadores gradualmente, ora em ascensão progressiva, ora em etapas e saltos, desenvolvem a força para vencer a burguesia, destruir o capitalismo e construir seu novo sistema de produção coletiva.”²³

Essa ideia da revolução como um processo é central para o comunismo de conselhos e nos conduz diretamente a uma consideração das ideias comunistas de conselhos acerca da consciência de classe e da organização, que Pannekoek descreveu em 1909 como “esses dois pilares do poder da classe trabalhadora”.²⁴ Na visão dos comunistas de conselhos, a revolução envolveria a ação de massa de uma vasta maioria da classe trabalhadora. Esse era um dos principais pontos de divergência entre os comunistas de conselhos e os bolcheviques. A revolução comunista, escreveu Pannekoek em 1938:

“não pode ser alcançada por uma massa ignorante, seguidores confiantes de um partido que se apresenta como uma liderança especializada. Ela só pode ser alcançada se os próprios trabalhadores, a classe inteira, compreenderem as condições, os caminhos e os meios de sua luta; quando cada homem souber, por seu próprio julgamento, o que fazer. Eles devem, cada um deles, agir por si mesmos, decidir por si mesmos, portanto pensar e saber por si mesmos.”²⁵

Como essa passagem ilustra muito bem, a ação de massa é inseparável da consciência de massa, e os comunistas de conselhos enfatizavam continuamente que uma consciência de classe generalizada era uma das condições essenciais da autoemancipação da classe trabalhadora. Isso não quer dizer, contudo, que os comunistas de conselhos considerassem uma consciência de classe generalizada uma pré-condição essencial da revolução, se isso significar que a maioria da classe trabalhadora deve estar plenamente consciente de sua classe antes que qualquer ação revolucionária possa ser empreendida. A ênfase no comunismo de conselhos tendia ao inverso de tal relação entre consciência de classe e ação de classe. Como Pannekoek colocou, as lutas dos trabalhadores “não são tanto o resultado quanto o ponto de partida de seu desenvolvimento espiritual”.²⁶ De acordo com sua ideia da revolução como um processo, os comunistas de conselhos argumentavam que uma consciência de classe generalizada, amplamente difundida, só poderia ser um produto do envolvimento ativo dos trabalhadores na própria luta de classes. Em seu relato da Revolução Russa de 1905, Rosa Luxemburg havia argumentado que o “alto grau de educação política, de consciência de classe e de organização” de que a classe trabalhadora precisava para que suas lutas fossem bem-sucedidas não poderia ser produzido “por panfletos e folhetos, mas somente pela escola política viva, pela luta e na luta, no curso contínuo da revolução”.²⁷ A concepção de Luxemburg era compartilhada pelos comunistas de conselhos; em 1927, Pannekoek argumentou que a consciência de classe:

“não é aprendida nos livros, ou por meio de cursos de teoria e formação política, mas através da prática da vida real da luta de classes. É verdade que, antes da ação, assim como depois da ação, a teoria pode ser expressa em conceitos que apresentam conhecimento organizado; mas, para se desenvolver em um sentido real, esse próprio conhecimento deve ser adquirido na dura escola da experiência, uma experiência vivida árdua que molda a mente em todo o calor do combate … É somente através da prática de suas lutas contra o capitalismo … que o proletariado é transformado em uma classe revolucionária capaz de conquistar o sistema capitalista.”²⁸

Paralelamente à sua visão de que uma consciência de classe amplamente difundida surgiria do envolvimento ativo das massas na luta de classes, e não de “simplesmente converter as pessoas através da propaganda a novas opiniões políticas”,²⁹ os comunistas de conselhos também antecipavam que a organização da classe trabalhadora, a segunda condição essencial da revolução comunista, surgiria de maneira semelhante. A revolução não poderia ser preparada antecipadamente por meio da organização gradual da classe trabalhadora em preparação para um único ato revolucionário decisivo. Em 1912, Anton Pannekoek criticou a atitude que sustentava que a revolução era “um acontecimento no futuro, um apocalipse político, e tudo o que temos de fazer nesse ínterim é preparar-nos para o confronto final reunindo nossas forças e reunindo e treinando nossas tropas”.³⁰ Contra essa atitude, ele havia defendido a visão de que:

“é somente pela própria luta pelo poder que as massas podem ser reunidas, treinadas e formadas em uma organização capaz de tomar o poder.”³¹

Ele repetiu essa visão em Conselhos Operários:

“As forças dos trabalhadores são como um exército que se reúne durante a batalha! Elas devem crescer pela própria luta.”³²

Aqui, as ideias de Pannekoek ecoavam a formulação de Rosa Luxemburg sobre a relação entre luta de classes e organização em A Greve de Massas: “a organização não fornece as tropas para a luta, mas a luta, em grau sempre crescente, fornece recrutas para a organização”.³³ Em 1920, Pannekoek argumentou que organizações revolucionárias de massa (como o “Sindicato Único” ou os “Sindicatos Industriais” que os sindicalistas buscavam criar) não poderiam ser:

“estabelecidas dentro de uma força de trabalho ainda passiva, à espera de que o sentimento revolucionário dos trabalhadores funcione dentro dela no futuro: essa nova forma de organização só pode ser estabelecida no próprio processo da revolução, pelos trabalhadores realizando uma intervenção revolucionária.”³⁴

Um exemplo utilizado por Pannekoek em Conselhos Operários ilustra de maneira excelente as ideias dos comunistas de conselhos sobre organização. Nos EUA, na década de 1930, a presença de grandes quantidades de trabalhadores desempregados (e, portanto, potenciais fura-greves) significava que “qualquer greve regular contra reduções salariais se tornava impossível, porque os estabelecimentos, depois de serem abandonados pelos grevistas, seriam imediatamente inundados pelas massas que estavam do lado de fora”. Para superar esse problema, os trabalhadores adotaram a tática da ocupação, isto é, entrar em greve, mas permanecer no local de trabalho. Os trabalhadores também descobriram que, ao ocupar coletivamente o local de trabalho, a força de trabalho em greve já não ficava “dispersa pelas ruas e casas … separada em indivíduos isolados”, e que as greves já não precisavam ser “acompanhadas por uma luta contínua com a polícia pelo uso das ruas e salas para reuniões”. Como Pannekoek apontou, a tática da ocupação, que quase como um subproduto aumentava a solidariedade e a participação ativa daqueles que estavam em greve, não foi planejada conscientemente antes das lutas propriamente ditas: “Ela não foi inventada pela teoria, surgiu espontaneamente de necessidades práticas; a teoria não pode fazer mais do que explicar posteriormente suas causas e consequências.”³⁵ Novamente, há aqui uma continuidade entre as ideias dos comunistas de conselhos e as de Rosa Luxemburg, pois, em 1904, Luxemburg havia argumentado que as “táticas de luta” não eram “inventadas” pelos revolucionários, mas eram:

“o resultado de uma série progressiva de grandes atos criativos no curso da luta de classes experimental e frequentemente elementar … o inconsciente precede o consciente, a lógica do processo histórico objetivo vem antes da lógica subjetiva de seus porta-vozes.”³⁶

Assim, organização e consciência de classe estão ligadas por meio de uma relação dialética. Novas formas de luta e organização surgem espontaneamente, no sentido de que não são planejadas conscientemente de antemão, e surgem como uma resposta prática aos problemas enfrentados pelos trabalhadores no curso de suas lutas. Uma vez que essas novas formas tenham surgido, contudo, elas podem tornar-se mais amplamente conhecidas, e outros grupos de trabalhadores podem começar a agir tomando-as como exemplo.

Para resumir essas ideias, do ponto de vista comunista de conselhos, o processo revolucionário pode ser visto como aquele em que a classe trabalhadora adota continuamente novas ideias e novas formas de organização em resposta aos problemas práticos que a confrontam no curso da luta de classes. Uma vez que os trabalhadores tenham iniciado a luta contra os ataques da classe dominante, a necessidade de superar os problemas práticos que surgem no curso da luta os impulsiona em direção à percepção de que as formas existentes de organização já não são adequadas às suas tarefas e que novas formas precisam ser desenvolvidas. No curso de uma luta crescente, cada passo prático adiante dado pela classe trabalhadora na busca séria de suas reivindicações conduz na direção da derrubada do sistema existente e da simultânea reorganização da sociedade de acordo com os próprios interesses da classe trabalhadora. Como Pannekoek colocou em 1920:

“sem serem comunistas por convicção, as massas seguem cada vez mais o caminho que o comunismo lhes mostra, pois a necessidade prática as impulsiona nessa direção”.³⁷

Esse não é um processo unilinear; avanços e recuos sucedem-se. Não obstante, a tendência subjacente é em direção ao comunismo, ainda que por nenhuma outra razão senão que a dependência de ideias e formas de organização ultrapassadas invariavelmente conduz a derrotas, enquanto a adoção de novas ideias e novas formas traz sucessos. Em seu livro Lenin como Filósofo (1938), Pannekoek baseou essa concepção em uma “teoria do conhecimento” fundamental:

“Com base em suas experiências, o homem deriva generalizações e regras, leis naturais, sobre as quais se baseiam suas expectativas. Elas são geralmente corretas, como testemunha sua sobrevivência. Às vezes, contudo, podem ser tiradas conclusões falsas, trazendo consigo fracasso e destruição. A vida é um processo contínuo de aprendizagem, adaptação, desenvolvimento. A prática é o teste implacável da correção do pensamento.”³⁸

Conselhos operários e comunismo

Esse relato básico do comunismo de conselhos pode ser completado com uma descrição do papel dos conselhos operários dentro da teoria comunista de conselhos. Assim como ocorreu com as ideias dos comunistas de conselhos sobre consciência de classe e organização, sua ênfase nos conselhos operários também é melhor compreendida no contexto do conceito central da revolução como um processo. Se a revolução é um processo, e não uma série de acontecimentos consecutivos, mas separados, então segue-se que deve haver uma única forma organizacional que possa ser utilizada pela classe trabalhadora durante todas as fases da luta. De maneira um tanto esquemática, poderia ser dito que, uma vez que o comunismo se baseia na propriedade comum e no controle democrático dos meios de produção e distribuição, as organizações que realizam a revolução comunista devem ser aquelas adequadas à realização desse objetivo final. Como Pannekoek escreveu em 1938:

“Como a luta de classes revolucionária contra a burguesia e seus órgãos é inseparável da tomada do aparelho produtivo pelos trabalhadores e de sua aplicação à produção, a mesma organização que une a classe para sua luta também atua como a organização do novo processo produtivo.”³⁹

As organizações que a classe trabalhadora utiliza para lutar contra o capitalismo são, portanto, em certo sentido, prefigurativas das organizações que são utilizadas para a construção e administração da nova sociedade comunista.

Os comunistas de conselhos comumente esperavam que os conselhos operários surgissem de movimentos de greve de massa nos quais os trabalhadores tomariam a condução de sua luta em suas próprias mãos, em vez de deixá-la a cargo de organizações existentes, como os sindicatos. Todos os grevistas se reuniriam em assembleias gerais regulares para discutir e organizar a luta e eleger comitês de greve cujos membros seriam delegados com mandato das assembleias gerais e responsáveis perante elas, e que poderiam ser revogados e substituídos a qualquer momento. Quando os centros de greve estivessem geograficamente dispersos, ou à medida que outras parcelas da classe trabalhadora se juntassem ao movimento grevista, delegados dos diferentes comitês de greve se reuniriam em órgãos centrais para unir e coordenar a luta.

Na medida em que começasse a incorporar setores cada vez mais amplos da classe trabalhadora, as reivindicações do movimento tenderiam a ultrapassar seu ponto de partida original e tenderiam à expressão dos interesses da classe trabalhadora como um todo. Ao mesmo tempo, como consequência de os interesses de toda a classe trabalhadora estarem em jogo, as assembleias gerais estariam abertas a todos aqueles envolvidos na luta — revolucionários, famílias e parentes dos grevistas, habitantes das comunidades vizinhas, desempregados e assim por diante.

Em um espaço de tempo relativamente curto, as assembleias gerais e os comitês de greve locais e centrais se veriam diante de tarefas diferentes da busca de reivindicações “econômicas”. Por exemplo, talvez tivessem de publicar boletins ou jornais, a fim de disseminar informações, manter todos plenamente informados sobre o que estava acontecendo e combater a propaganda difundida pela classe dominante. Poderiam também ter de formar milícias para se defender contra ataques das forças armadas da classe dominante e levar a luta à ofensiva. Assim, por meio dessas e de outras medidas necessárias, os comitês de greve assumiriam funções políticas, tornando-se, nesse processo, verdadeiros conselhos operários ou sovietes, órgãos do poder da classe trabalhadora, rivalizando com a autoridade do Estado capitalista.

Em pouco tempo, os trabalhadores também se veriam diante da necessidade de organizar o abastecimento de alimentos e energia e outros serviços essenciais, cujo funcionamento normal teria sido paralisado pelo movimento grevista, a fim de atender às suas próprias necessidades materiais. Onde fábricas e locais de trabalho fossem ocupados pelos trabalhadores, para todos os efeitos a classe proprietária teria sido expropriada, e a produção e a distribuição seriam retomadas de acordo com as necessidades dos trabalhadores. Aqui, decisões técnicas, sociais e políticas estariam na ordem do dia: métodos de produção, o que produzir e em que quantidades, a base da distribuição em caso de escassez e assim por diante. Os trabalhadores expressariam seus interesses em todas essas questões exatamente pelos mesmos meios que haviam utilizado durante toda a luta: por meio de suas assembleias de massa e comitês de delegados revogáveis. Em outras palavras, “Os conselhos operários que surgem como órgãos de luta serão, ao mesmo tempo, órgãos de reconstrução”.⁴⁰

Não é difícil perceber as conexões entre esse breve cenário e o tema do “socialismo não mercantil”, pois, na situação descrita acima, todas as características essenciais de uma sociedade não mercantil estão presentes, ainda que na forma mais rudimentar e embrionária: a propriedade da minoria capitalista foi expropriada e agora é posse comum dos trabalhadores; os usos aos quais os meios de produção serão destinados já não são decididos pela minoria capitalista, mas determinados por discussão democrática e tomada de decisões nas quais todos os trabalhadores têm igual possibilidade de participação; os frutos da produção são distribuídos de acordo com as necessidades expressas pelos trabalhadores, e não de acordo com considerações capitalistas de troca, lucro e mercado. Seria o nascimento de uma sociedade sem dinheiro baseada na propriedade comum e no controle democrático dos recursos do mundo, isto é, socialismo não mercantil ou comunismo (ambos os termos significam a mesma coisa).

Comunismo de conselhos e conselhismo

O esboço acima do papel dos conselhos operários na revolução comunista é um ponto de partida adequado para uma avaliação dos pontos fortes e fracos dessa corrente. Embora o relato anterior tenha sido formulado em termos especulativos, de “seria”, isso dá uma impressão enganosa do comunismo de conselhos; os comunistas de conselhos sempre fundamentaram suas ideias nas experiências e lutas reais da classe trabalhadora, e os próprios conselhos surgiram repetidamente em diferentes períodos e em diversas circunstâncias durante momentos de auge da luta de classes. Embora nem sempre tenham correspondido em todos os detalhes exatos ao esboço geral apresentado acima — os conselhos da Revolução Alemã de 1918, por exemplo, surgiram do aparente colapso do poder estatal após a derrota da Alemanha na guerra, e não de um movimento de greve de massa —, em várias ocasiões as ações da classe trabalhadora seguiram o padrão descrito.

Mesmo fora do panteão dos “momentos de auge” — como Rússia em 1905 e 1917 e Alemanha em 1918 — houve outras ocasiões em que as lutas dos trabalhadores mostraram uma tendência à emergência da forma de conselho, mesmo que muitas vezes tenham acabado por não realizar seu potencial. As greves de massa de julho-agosto de 1980 na Polônia são um exemplo. Essa luta maciça foi desencadeada pelo anúncio do Estado de aumentos nos preços dos alimentos. Os trabalhadores poloneses responderam com reivindicações de grandes aumentos salariais e, como estavam plenamente conscientes de que os sindicatos faziam parte do Estado, assumiram eles próprios o controle de suas ações, reunindo-se em assembleias de massa para eleger delegados com mandato e revogáveis. Em vez de lutarem separadamente, os trabalhadores ampliaram e centralizaram sua luta. Em várias regiões foram formados comitês de greve inter-fábricas (MKS), constituídos por delegados de dezenas de diferentes locais de trabalho. Além de negociar com o Estado, os MKS também criaram grupos de trabalhadores para defender estaleiros e fábricas ocupados e organizaram, em medida limitada, o abastecimento de alimentos, energia e outros serviços essenciais; em outras palavras, assumiram algumas funções políticas e sociais para além do alcance de suas origens “econômicas”.

O comunismo de conselhos, portanto, tem o mérito definido de basear-se em algo que realmente existe e que não pode ser erradicado, a não ser pela revolução: a luta contínua dentro do capitalismo entre as classes capitalista e trabalhadora. Ele não considera a revolução como algo que ocorre em um plano totalmente diferente da luta cotidiana dos trabalhadores, completamente desconectado dela. Ele vê o comunismo como uma potencialidade presente na luta cotidiana, que emergirá dessa própria luta. Para os comunistas de conselhos, portanto, o “movimento comunista” não é apenas os poucos grupos organizados de trabalhadores que já possuem consciência de classe; o “movimento comunista” é também o “movimento em direção ao comunismo”, a tendência real subjacente às lutas dos trabalhadores dentro do capitalismo, que é precisamente o que dá origem aos grupos organizados de revolucionários em primeiro lugar.

De acordo com a teoria comunista de conselhos, os conselhos operários são organizações revolucionárias. Eles não são organizações permanentes de massa da classe trabalhadora. Surgem em momentos de intensa crise política, social ou econômica, quando os trabalhadores se veem compelidos a tomar as questões em suas próprias mãos. Seu único propósito é negar a autoridade de uma classe e instalar o poder de outra sobre todos os aspectos da sociedade. Se não obtiverem êxito nessa tarefa, os conselhos geralmente desaparecem com a derrota do movimento que os produz; em outras palavras, quando sua fonte e força vital, a iniciativa, a vitalidade e a criatividade da classe trabalhadora, são drenadas. Qualquer tentativa de manter uma existência permanente fora dos períodos revolucionários altera a natureza dos conselhos: ou eles assumem funções não revolucionárias (por exemplo, negociar com a classe dominante “em nome” dos trabalhadores), ou se transformam em pequenos grupos propagandistas que defendem um programa político.

A possibilidade de surgimento de conselhos operários pareceria, assim, estar estreitamente ligada a uma circunstância contingente: o colapso da “ordem” política, social ou econômica existente. Em 1920, Pannekoek escreveu que “O colapso econômico é o estímulo mais poderoso para a revolução”.⁴¹ Naquela época, muito poucos revolucionários não acreditavam sinceramente (por razões óbvias) que o capitalismo estava passando por seus estertores finais e que logo entraria em colapso praticamente por conta própria. O próprio Pannekoek não sustentava essa visão, mas a importância relativa que ele atribuía às condições de colapso econômico pareceria ser correta. No conceito da revolução como processo, é a busca dos trabalhadores por suas reivindicações que quase inexoravelmente os leva a tomar medidas revolucionárias. Isso pode ser plausível durante períodos de crise capitalista, quando parece que a classe trabalhadora só pode satisfazer suas reivindicações mais básicas reorganizando completamente a sociedade. A luta dos trabalhadores poloneses, por exemplo, teve origem nos protestos da classe trabalhadora contra sua incapacidade de obter uma de suas necessidades materiais mais básicas — alimentos —, mas essa questão original logo foi ultrapassada à medida que a luta começou a desafiar aspectos cada vez mais amplos da sociedade existente. Entretanto, crises tão profundas não são uma característica permanente do capitalismo. Também existem períodos de expansão e de prosperidade relativa para setores da classe trabalhadora. Durante tais períodos, não pareceria haver o mesmo potencial para que a lógica dos acontecimentos conduzisse em uma direção revolucionária, pois o sistema capitalista possui uma capacidade maior de satisfazer as demandas materiais que os trabalhadores lhe apresentam. Em tais momentos, as condições que dariam origem a uma luta revolucionária e aos conselhos operários pareceriam ser praticamente inexistentes.

Isso nos leva à questão de como os defensores dos conselhos operários deveriam se organizar durante períodos em que o surgimento de conselhos operários e da revolução não parecem ser perspectivas imediatas. Essa questão tem sido objeto de debates intermináveis entre grupos de revolucionários situados dentro da tradição comunista de conselhos. Entre os “teóricos” do comunismo de conselhos mencionados até aqui, Otto Rühle e Herman Gorter sustentavam pontos de vista diametralmente opostos sobre o papel do “partido” comunista de conselhos, enquanto Pannekoek ocupava uma posição intermediária.

As opiniões de Rühle sobre os partidos políticos parecem ter sido decisivamente moldadas pela experiência dos partidos parlamentares de massa da Segunda Internacional. Sua ruptura com o SPD, que ele havia representado anteriormente no Reichstag, levou a uma rejeição indiscriminada de todos os partidos políticos. Na visão de Rühle, todos os partidos políticos eram, por definição, “burgueses”. Em 1924, escreveu que “O conceito de um partido de caráter revolucionário no sentido proletário é um absurdo”.⁴² No final de 1920, os simpatizantes de Rühle dissolveram as seções do KAPD às quais pertenciam nas organizações locais de fábrica (parte da AAUD). Rühle se opunha à separação entre organização econômica e política e favorecia uma única organização revolucionária “unitária” no local de trabalho. Para esse fim, teve influência na formação de uma cisão da AAUD, chamada União Geral dos Trabalhadores da Alemanha — Organização Unitária (AAUD-E), em 1921.

A tendência representada por Rühle foi vigorosamente combatida por Gorter, que escreveu que “a organização de fábrica não é suficiente para que a grande maioria do proletariado se torne consciente, para que alcance a liberdade e a vitória”.⁴³ A situação de classe dos trabalhadores em fábricas individuais poderia impedi-los de ter uma visão suficientemente ampla de toda a situação política. Era, portanto, vital que os trabalhadores revolucionários mais avançados e lúcidos se constituíssem em um partido político comunista separado, para atuar como “a única bússola clara e inabalável em direção ao comunismo” e “mostrar às massas o caminho em todas as situações, não apenas em palavras, mas também em atos”.⁴⁴ Esse partido não buscaria tomar o poder para si; Gorter acreditava firmemente na capacidade de autoemancipação dos trabalhadores e, de fato, pelas razões que apresentou em sua “Carta Aberta” a Lenin, argumentava que não poderia haver revolução na Europa Ocidental de outra maneira. À medida que cada vez mais trabalhadores adotassem ideias comunistas, a classe trabalhadora, as organizações de fábrica e o partido se fundiriam em uma única entidade, unida no mesmo nível de consciência de classe e capaz de reestruturar a sociedade.

Pannekoek parece ter oscilado entre essas duas posições sem jamais se fixar em uma ou outra. Isso talvez não seja surpreendente, dada a grande extensão de seu período de envolvimento na política revolucionária e as mudanças nas circunstâncias objetivas em que apresentou suas ideias. Em 1920, Pannekoek apoiava uma concepção do papel do partido semelhante à de Gorter:

“A função de um partido revolucionário consiste em propagar antecipadamente uma compreensão clara, para que, em meio às massas, haja elementos que saibam o que deve ser feito e sejam capazes de julgar as situações por si mesmos. E, no curso da revolução, o partido deve apresentar o programa, as palavras de ordem e as diretrizes que as massas que agem espontaneamente reconheçam como corretos porque percebem que expressam seus próprios objetivos em sua forma mais adequada e, portanto, alcançam maior clareza de propósito; é assim que o partido passa a liderar a luta.”⁴⁵

Na década de 1930, contudo, Pannekoek oscilou na direção oposta, ecoando a equiparação feita por Rühle de todos os partidos políticos a partidos como o SPD: “A própria expressão ‘partido revolucionário’ é uma contradição em termos”.⁴⁶ Nesse estágio, Pannekoek definia partidos como organizações que buscavam o poder para si mesmas; eles eram, portanto, incompatíveis com a autoemancipação da classe trabalhadora. Revolucionários com ideias semelhantes poderiam reunir-se para discutir e fazer propaganda, e para “esclarecer” os trabalhadores por meio de um debate aberto com outros grupos, mas estes não poderiam ser chamados de “partidos” no sentido “antigo” de organizações que buscavam o poder.⁴⁷

Mais tarde ainda, em 1947, Pannekoek pareceu retornar à sua posição original, atribuindo aos grupos organizados as mesmas funções que lhes atribuía na década de 1930, mas elevando sua importância em relação às ações da classe trabalhadora como um todo:

“Os conselhos operários são os órgãos da ação prática e da luta da classe trabalhadora; aos partidos cabe a tarefa de construir seu poder espiritual. Seu trabalho constitui uma parte indispensável da autoemancipação da classe trabalhadora.”⁴⁸

Os comunistas de conselhos, portanto, apresentaram uma série de posições diferentes sobre a questão do partido, variando da rejeição de todos os partidos por Rühle como inerentemente “burgueses” à ênfase de Gorter no papel vital do partido como “o cérebro do proletariado, seu olho, seu timoneiro”.⁴⁹ Em geral, contudo, o foco principal dos comunistas de conselhos nos próprios conselhos operários atribuiu ao partido político um papel menos central. Os conselhos não são criados nem controlados por nenhum partido. São a criação espontânea e independente da classe trabalhadora, na qual todos os trabalhadores participam em condições de igualdade.

Se essa ênfase na autonomia e na espontaneidade da classe trabalhadora for levada a um extremo absurdo, contudo, ela pode conduzir a dois perigos: primeiro, a negação de toda necessidade ou razão para qualquer organização política distinta da maioria da classe trabalhadora e, segundo, a fetichização de qualquer forma organizacional criada espontânea e autonomamente pela classe trabalhadora. Combinados, esses perigos constituem aquilo que passou a ser conhecido como “conselhismo”, isto é, uma ênfase vazia, formalista, nos conselhos operários que negligencia completamente o conteúdo comunista da equação comunista de conselhos.

É certamente seguro dizer que o capitalismo não poderia ser derrubado, nem uma sociedade comunista poderia ser criada, sem a atividade auto-organizada da vasta maioria da classe trabalhadora. Mas isso, por si só, não é uma condição suficiente para o estabelecimento do comunismo. Se a luta de classes se intensificasse até uma situação na qual os trabalhadores começassem a tomar a organização da sociedade em suas próprias mãos, pareceria razoável imaginar que isso também seria acompanhado por uma consciência correspondente, no nível da consciência política, das enormes implicações de suas ações. Mas, embora isso possa parecer provável, há evidências suficientes para sugerir que está longe de ser inevitável. Embora raramente exista uma separação absoluta entre forma e conteúdo nas lutas da classe trabalhadora, tampouco existem garantias infalíveis da unidade entre forma e conteúdo.

É concebível que os trabalhadores pudessem espontaneamente tomar os meios de produção em um momento de crise política, social ou econômica, apenas para estabelecer uma forma de capitalismo autogerido. (“Conselhistas”, de fato, não veem nada de errado nisso e aplaudiram as ocasiões em que isso realmente parece ter acontecido.) A condição adicional essencial que deve acompanhar uma auto-organização generalizada da classe trabalhadora é, portanto, uma consciência comunista generalizada. É desse fato que surge a necessidade vital de os comunistas de conselhos formarem organizações políticas do tipo descrito por Gorter e pelo primeiro Pannekoek, agitando e fazendo propaganda com base em um compromisso com o objetivo de uma sociedade socialista não mercantil como a única alternativa da classe trabalhadora ao sistema capitalista mundial existente.

A intervenção comunista de conselhos nas lutas da classe trabalhadora — participando delas, apoiando-as e tornando-as públicas, e procurando aprofundá-las e ampliá-las — deveria ser orientada pela perspectiva de um compromisso com nada menos que o objetivo final do comunismo. Isso significa, se necessário, defender o objetivo final mesmo em oposição às ações e preocupações imediatas da classe trabalhadora, como o KAPD compreendeu claramente:

“no curso da revolução, as massas inevitavelmente vacilam. O partido comunista, como organização dos elementos mais conscientes, deve ele próprio esforçar-se para não sucumbir a essas vacilações, mas corrigi-las. Por meio da clareza e da natureza principista de suas palavras de ordem, da unidade entre palavras e atos, de sua entrada na luta, da correção de suas previsões, deve ajudar o proletariado a superar rápida e completamente cada vacilação. Por meio de toda a sua atividade, o partido comunista deve desenvolver a consciência de classe do proletariado, mesmo ao custo de estar momentaneamente em oposição às massas. Somente assim o partido, no curso da luta revolucionária, conquistará a confiança das massas e realizará uma educação revolucionária dos setores mais amplos.”⁵⁰

Foi argumentado anteriormente que existe uma relação dialética entre organização e consciência de classe: que novas formas de organização não surgem como resultado de um planejamento cuidadoso antecipado, mas, uma vez que tais novas formas tenham surgido, seu exemplo pode se difundir e exercer uma influência consciente sobre as ações dos trabalhadores nas lutas que ocorrerem posteriormente. É como parte desse processo dialético, como elo entre as lutas reais da classe trabalhadora e sua compreensão de todas as implicações dessas lutas, que os grupos organizados de revolucionários situados na tradição comunista de conselhos têm seu papel mais positivo e vital a desempenhar.