Substância Oculta

1. Na superfície da sociedade capitalista

Diferentemente de outras sociedades, a sociedade capitalista não se caracteriza por um vínculo permanente de dominação pessoal. Aqui as coisas se passam de um modo diferente. Sob o modo de produção capitalista os indivíduos enxergam-se como “livres”, pois o vínculo entre aqueles que detêm a propriedade e aqueles que não a detêm aparece, simplesmente, como um aspecto meramente “contratual”. Ou seja, está abstraído todo o pressuposto histórico que culminou em tais condições objetivas de existência.

No mercado de trabalho, a cena visível é aquela onde sujeitos em igualdade vendem e compram, o paraíso dos “livres negociadores”. Um vende aquilo que dispõe, enquanto o outro compra aquilo que necessita e está ao seu alcance. Em suma, enquanto um vende a sua capacidade para trabalhar^[1] por um determinado preço, o outro compra para utilizá-la por um determinado tempo estipulado acordado entre ambas as partes. Nunca questiona-se como e por quê tais coisas são como são. Elas são apenas assumidas enquanto tais. É o clássico cenário da apologética ideologia liberal que, por sobre a superfície dos fenômenos de uma sociedade historicamente específica, busca tirar conclusões sobre a “inclinação natural” do homem para a troca assentada numa lógica mercantil do valor, no sentido econômico moderno, naturalizando tal característica e impingindo-a para as mais diversas épocas.

“Essa divisão do trabalho, da qual derivam tantas vantagens, não é, em sua origem, o efeito de uma sabedoria humana qualquer, que preveria e visaria esta riqueza geral à qual dá origem. Ela é a consequência necessária, embora muito lenta e gradual, de uma certa tendência ou propensão existente na natureza humana que não tem em vista essa utilidade extensa, ou seja: a propensão a intercambiar, permutar ou trocar uma coisa pela outra.” (SMITH, Adam. A Riqueza das Nações. p. 73)

Aparentemente, cada qual troca “voluntariamente” aquilo que dispõe pelo que lhe interessa: o trabalhador, que nada dispõe além de si mesmo, necessita do dinheiro para sobreviver e reproduzir sua própria existência, enquanto o capitalista necessita do trabalhador para produzir e aumentar seu capital adiantado investido. E este é um fato objetivo das circunstâncias que recai sobre todos na sociedade atual, pois já não há nada no mundo que não dependa — direta ou indiretamente — do crivo do dinheiro como necessidade absoluta para sua concretização.

O trabalhador e aquele que personifica o capital, ou seja, o capitalista, cumprem papéis distintos e complementares no interior dessa forma de sociedade, e cada um age dentro das respectivas possibilidades do contexto em que se vêem confrontados. Alguns por deterem capital são capitalistas, enquanto outros podem até mesmo vir a tornar-se um, a depender das circunstâncias, por mais improvável que possa ser. Enquanto aos demais resta apenas “venderem a si mesmos”, ou serem jogados nessa condição graças às “leis naturais” da economia de mercado. O decisivo é que as possibilidades dadas não dependem da pura vontade, como se fosse mera questão voluntarista, pois entre elas há um emaranhado de eventos, contingências e determinações que envolvem o que é possível ou não, delimitando-as.

Aquele que vende a sua força de trabalho não se encontra preso a um único capitalista. O trabalhador, sendo aquele que tem como única mercadoria a ser oferecida no mercado a sua própria força de trabalho, que por sua vez constitui seu único meio para que consiga pôr as mãos sobre uma determinada quantia de dinheiro, pode recusar o contrato de trabalho. Ele pode firmar contrato com um outro capitalista, e assim por diante. A questão é que ele, como vendedor de sua força de trabalho, assim como diversos outros indivíduos que só podem atuar como vendedores de suas respectivas potências corpóreas subjetivas, encontram-se numa situação cujo pressuposto histórico é o de estarem alienados dos meios de produção e reprodução de suas próprias vidas. Estas tornaram-se propriedade privada de seus respectivos proprietários, cuja finalidade de modo algum reside ou se restringe em um caráter subjetivo pessoal, mas atende a uma lógica sistêmica oculta muito mais abrangente.

Os indivíduos, agora impotentes sobre o destino de suas próprias vidas, podem atuar no processo produtivo da sociedade apenas sob o comando daquele que detém a propriedade. E não apenas isso, mas só após o processo de concorrerem entre si e conseguirem vender a mercadoria que dispõem, contra os demais e semelhantes vendedores da força de trabalho no mercado. Na perspectiva limitada das “trocas”, em sua lógica interna, de fato não há injustiça alguma. Podemos pressupor que o capitalista de fato pagou a mercadoria força de trabalho pelo seu preço e contratualmente acordou o que faria com ela, pois se torna, de fato, seu dono temporário, mantendo o “princípio da troca” intacto. Isso em nada altera a natureza historicamente específica e inconscientemente pressuposta da relação social do Capital.

2. Para além da superfície: O que é o Capital?

A implicação de tal cenário é que, na sociedade atual, os próprios seres humanos que atuam ativamente na criação da riqueza material para a própria sociedade em que vivem não possuem qualquer capacidade de tomar, em suas próprias mãos, o destino e utilização sobre os recursos que mobilizam e a riqueza que criam em conjunto. Da mesma maneira, também não possuem a capacidade de se apropriarem e usufruírem livremente desta mesma riqueza sem passar pela mediação e crivo do dinheiro, o que consequentemente nos leva à base do imperativo da valorização do Capital como pano de fundo que organiza toda a sociedade.

A vasta riqueza materialmente criada sob o modo de produção capitalista só pode adquirir a forma e o revestimento de “mercadoria”. Isso significa que tais produtos não possuem apenas uma utilidade auto-evidente para a satisfação das necessidades e do que mais se deseja, mas sim que como “mercadorias” possuem primordialmente valor, que se manifesta visivelmente sob uma determinada quantidade numérica de preço. Os indivíduos integrantes da sociedade humana agora só podem acessar e usufruir da riqueza material criada por eles mesmos após realizarem o místico ritual da troca de mercadoria por dinheiro, que no fundo, nada mais é que a realização de um dos estágios de metamorfose do Capital como valor em processo. Isso será melhor explicado adiante.

“(…) o poder que cada indivíduo exerce sobre a atividade dos outros ou sobre as riquezas sociais existe nele como o proprietário de valores de troca, de dinheiro. Seu poder social, assim como seu nexo com a sociedade, (o indivíduo) traz consigo no bolso. (…)” (MARX, Karl. Grundrisse. Ed. Boitempo, p. 158)

Se comida e roupas são essenciais para a sociedade, os próprios membros dessa mesma sociedade não possuem qualquer poder decisório sobre a produção destes produtos para sanar seus desejos e necessidades, pois quem detém formalmente tal poder são os proprietários dos meios de produção. O ser humano se desvincula do destino de sua própria vida, pois no nível imediato, apenas aquele que detém a propriedade é capaz de ditar as ordens. Todas essas relações descritas até agora se desenrolam, necessariamente, no interior dos mandos e desmandos das necessidades do dinheiro como Capital, em busca de sua reposição e incremento quantitativo, sua auto-valorização. O dinheiro enquanto forma manifesta da riqueza abstrata e imaterial deve ser inescapavelmente a régua para todas as ações humanas.

“O caráter social da atividade, assim como a forma social do produto e a participação do indivíduo na produção, aparece aqui diante dos indivíduos como algo estranho, como coisa; não como sua conduta recíproca, mas como sua subordinação a relações que existem independentemente deles e que nascem do entrechoque de indivíduos indiferentes entre si. A troca universal de atividades e produtos, que deveio condição vital para todo indivíduo singular, sua conexão recíproca, aparece para eles mesmos como algo estranho, autônomo, como uma coisa. No valor de troca, a conexão social entre as pessoas é transformada em um comportamento social das coisas; o poder pessoal, em poder coisificado.” (MARX, Karl. Grundrisse. Ed. Boitempo, p. 158)

Em um nível mais profundo, para além das aparências imediatas, a realidade capitalista revela-se ainda mais intrincada: nem o capitalista, como senhor-empresarial, detém total controle sobre as condições cuja sua produção deve se adequar. É certo que ele possui um controle formal e pode decidir o que bem entender no interior de sua unidade empresarial, mas ele próprio está sujeito e pressionado pela concorrência de mercado, pela disputa entre os diversos capitais dos mais diversos capitalistas, pressionado pelo imperativo absoluto de ter lucro e não tomar prejuízo. As ações e a racionalidade do detentor do Capital só podem alçar voo dentro dos limites da lógica interna e limitada do mercado e suas sinalizações, como uma força gravitacional esmagadora. Aquele que ousar impor-se contrariamente às tendências dos indicadores do mercado, de forma deliberada ou por erro de cálculo, será punido por este mesmo mecanismo impessoal e automático. Aquele que não atinge as metas do mercado não cobrirá seus custos, tomará prejuízo e não conseguirá realizar seu papel necessário no interior do sistema.

Toda a racionalidade irracional do jogo capitalista consiste em sempre transformar determinada quantia de dinheiro como Capital investido numa quantia ainda maior, sempre crescente, por razões aparentemente misteriosas. Uma compulsão automática pelo crescimento virtual de uma riqueza abstrata, não-palpável, suprassensível, oriunda da queima de energia humana que é encarnada e corporificada em sua representação monetária. A riqueza material e física de um mundo finito torna-se um meio para uma acumulação pretensamente infinita de riqueza abstrata quantitativa. O abstrato domina o concreto. Tanto os trabalhadores quanto os capitalistas encontram-se enclausurados no terreno absurdo e circular do valor, como funcionários da máquina invisível e socialmente pré-determinada que nenhum indivíduo ou grupo é capaz de controlar, transformando-os em meros apêndices de um mecanismo cego.

“A troca, quando mediada pelo valor de troca e pelo dinheiro, pressupõe certamente a dependência multilateral dos produtores entre si, mas ao mesmo tempo o completo isolamento dos seus interesses privados e uma divisão do trabalho social cuja unidade e mútua complementaridade existem como uma relação natural externa aos indivíduos, independente deles. A pressão da demanda e da oferta universais uma sobre a outra medeia a conexão de [pessoas] reciprocamente indiferentes. (…) Os indivíduos estão subsumidos à produção social que existe fora deles como uma fatalidade; mas a produção social não está subsumida aos indivíduos que a utilizam como seu poder comum. (…)” (MARX, Karl. Grundrisse. Ed. Boitempo, p. 159)

O que Marx efetivamente demonstra é: no modo de produção capitalista, os capitais individuais, preços, lucros, juros, salários, renda, concorrência, etc. são formas particulares de manifestação de um processo social global, cuja conexão interna só pode ser compreendida a partir da análise crítica da relação social de Capital, desvendando a sua enigmática lógica interna, cujo movimento coloca em prática a busca por auto-valorização e reprodução contínua. Aqui revela-se o Capital como totalidade e essência oculta que determina suas partes.

3. A atividade humana

Antes de continuar, acredito ser importante fazer uma pequena digressão a respeito de alguns aspectos fundamentais que se situam além do modo de produção capitalista. Marx, especificamente, trata o trabalho como a forma de atividade pela qual qual o ser humano, como ser social, interage com a natureza e realiza seu metabolismo, numa relação mútua entre apropriação e modificação. O trabalho atua sobre a natureza, que por sua vez constitui o meio pelo qual ele é capaz de criar. A natureza é sua fonte natural.

“A natureza é o corpo inorgânico do homem, a saber, a natureza enquanto ela mesma não é corpo humano. O homem vive da natureza significa: a natureza é o seu corpo, com o qual ele tem de ficar num processo contínuo para não morrer. Que a vida física e mental do homem está interconectada com a natureza não tem outro sentido senão que a natureza está interconectada consigo mesma, pois o homem é uma parte da natureza.” (MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. Ed. Boitempo, p. 84)

O homem pode, então, ser visto como a natureza que age sobre si mesma e, como ser social, é capaz de libertar-se dos instintos de sua primeira natureza, sendo cada vez mais determinado socialmente na auto-edificação de seu mundo social.

“Pois primeiramente o trabalho, a atividade vital, a vida produtiva mesma aparece ao homem apenas como um meio para a satisfação de uma carência, a necessidade de manutenção da existência física. A vida produtiva é, porém, a vida genérica. É a vida engendradora de vida.” (MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. Ed. Boitempo, p. 84)

O homem, assim, é capaz de colocar sua própria atividade diante de si, como algo que pode conscientemente refletir e estabelecer finalidades a serem executadas. Pode tornar a própria atividade um objeto da vontade de sua consciência, como colocou Marx. Ou seja, Marx aqui refere-se à capacidade de prévia ideação, a orientação conscientemente refletida daquilo que será executado. O homem é capaz de estabelecer distância reflexiva em relação à própria atividade que desempenha. Sua vida pode, em certa medida, ser determinada por ele próprio. Isso o distingue de um ser que age única e exclusivamente, ou predominantemente, por instintos naturais de sua primeira natureza. O homem pode conceber e adaptar seu comportamento. É aqui que situa-se a possibilidade da liberdade. A liberdade humana existe no sentido do homem poder agir de maneira consciente e refletida. Característica que Marx descreve por meio da analogia da diferença entre o pior arquiteto e a melhor abelha, e em várias outras passagens ao longo de diferentes escritos.

“(…) O animal é imediatamente um com a sua atividade vital. Não se distingue dela. É ela. O homem faz da sua atividade vital mesma um objeto da sua vontade e da sua consciência. Ele tem atividade vital consciente. Esta não é uma determinidade (Bestimmtheit) com a qual ele coincide imediatamente. A atividade vital consciente distingue o homem imediatamente da atividade vital animal. Justamente, [e] só por isso, ele é um ser genérico. Ou ele somente é um ser consciente, isto é, a sua própria vida lhe é objeto, precisamente porque é um ser genérico. Eis por que a sua atividade é atividade livre. (…) O engendrar prático de um mundo objetivo, a elaboração da natureza inorgânica é a prova do homem enquanto um ser genérico consciente, isto é, um ser que se relaciona com o gênero enquanto sua própria essência ou [se relaciona] consigo enquanto ser genérico. (…) O animal forma apenas segundo a medida e a carência da species à qual pertence, enquanto o homem sabe produzir segundo a medida de qualquer species, e sabe considerar, por toda a parte, a medida inerente ao objeto; o homem também forma, por isso, segundo as leis da beleza. Precisamente por isso, na elaboração do mundo objetivo [é que] o homem se confirma, em primeiro lugar e efetivamente, como ser genérico. Esta produção é a sua vida genérica operativa. Através dela a natureza aparece como a sua obra e a sua efetividade (Wirklichkeit). (…)” (MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. Ed. Boitempo, p. 84-85)

Ao reconhecermos o caráter da liberdade humana por meio do desenvolvimento e afastamento dos instintos naturais, com a emergência da consciência, isso nos leva a algumas considerações: 1) a distinção entre história natural e história social, estratos que se situam em diferentes níveis, camadas sobrepostas que determinam o ser biológico e o ser social; 2) a liberdade existe dentro de certos limites, assentada em bases materiais naturais e sociais, com um progressivo afastamento das barreiras impostas pela natureza, ainda que, em última instância, estas nunca possam ser absolutamente superadas.; No entanto, no nível da historicidade das formações sociais, cada vez mais distantes das restrições naturais, os distintos graus de determinações ocorrem por meio e através de processos realizados pelos próprios seres humanos coletivamente, de maneira inconsciente em relação ao nível macro, como efeitos colaterais de ações irrefletidas e com base nas tradições legadas por gerações passadas. Como Marx coloca na abertura de O 18 Brumário de Luis Bonaparte:

“Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem segundo a sua livre vontade; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos.” (MARX, Karl. O 18 Brumário de Luis Bonaparte.)

E como assinalou Chasin sobre a auto-constituição do homem e seu mundo social:

“(…) o ser, em sua multiplicidade, é objetividade, relação e padecimento. Por complexificação aditiva e distintiva, no devir de seu grau específico de ser, o homem detém esses traços universais e agrega outros que compõem sua diferença específica. Marx esquematiza a questão em dois passos. O homem, diz, ‘é imediatamente ser natural. Como ser natural, e como ser natural vivo, está, em parte, dotado de forças naturais, de forças vitais, é um ser natural ativo, (…) que padece, condicionado e limitado, tal qual o animal e a planta, da necessidade de objetos que ‘existem exteriormente como objetos independentes dele’, os quais, entretanto, ‘são objetos de seu carecimento, objetos essenciais, imprescindíveis para a efetuação e confirmação de suas forças essenciais’, ou seja, objetos que, fora dele, são indispensáveis ‘à sua integração e externação essencial’. (…) O destaque enérgico deve recair, pois, sobre a determinação de que objetividade e subjetividade humanas são produtos da autoconstutividade do homem, a partir e pela superação de sua naturalidade. O homem e o seu mundo são produções de seu gênero – a interatividade universal e mutante dos indivíduos em processualidade infinita, que tem por protoforma o trabalho, a atividade especificamente humana, porque consciente e voltada a um fim. Único ser que trabalha, através da sucessão e multiplicidade de seus fins básicos e imediatos, constitui igualmente a si mesmo, não importa quão radicalmente contraditória e, de fato, cruel, perversa e mutiladora seja a maior parte dessa trajetória sem fim. (…)” (CHASIN, J. Estatutos Ontológicos e Resolução Metodológica. p. 92-93.)

Marx, no prefácio de Contribuição à crítica da economia política disse, em referência ao capitalismo, que com a sua superação, encerraria-se também a pré-história da humanidade^[2]. Justamente neste ponto é reforçado o caráter da possibilidade do ser humano tomar as rédeas de seu destino em conjunto com a sociedade que integra, não mais encontrando-se confrontado por formas sociais que aparecem e se contrapõe como força externa e antagônica. O comunismo seria, nesse sentido, a concretização de uma forma de sociedade cuja prática será realizada conscientemente. A título de comparação, basta questionar-se como poderia a sociedade capitalista ser racional e consciente de si mesma quando os indivíduos são diariamente sujeitados e confrontados com forças que não controlam, da qual devem, sem escolha, adaptarem-se. Inflação, falências, escassez, bolhas especulativas, crises econômicas, desvalorização da moeda, oscilações no mercado financeiro, alta e queda da taxa de juros, desemprego devido à condições de mercado, etc. são apenas alguns dos exemplos. A própria noção de “crise”, no sentido recorrente capitalista, já carrega, em si, algo de absurdo. Ainda assim, para a consciência cotidiana tais coisas parecem tão naturais quanto respirar oxigênio. Como é possível a criatura dominar seu criador?

4. O concreto e o abstrato do trabalho

Agora, retornando ao modo de produção capitalista, é possível dizer que Marx fundamentalmente desenvolve expositivamente que as mercadorias no capitalismo são apenas quantitativamente comparáveis umas com as outras (em termos de valor) pois estão integradas a um processo social de abstração real historicamente específico, ou seja, um processo social que descarta a dimensão concreta, qualitativa, corpórea, específica e diferenciada entre estas mesmas mercadorias, tornando-as “objetividade de valor”. Trata-se de uma objetividade fantasmagórica enquanto cristais de uma única e mesma substância: o trabalho abstrato.

“Consideremos agora o resíduo dos produtos do trabalho. Deles não restou mais do que uma mesma objetividade fantasmagórica, uma simples geleia [Gallerte] de trabalho humano indiferenciado, i.e., de dispêndio de força de trabalho humana, sem consideração pela forma de seu dispêndio. Essas coisas representam apenas o fato de que em sua produção foi despendida força de trabalho humana, foi acumulado trabalho humano. Como cristais dessa substância social que lhes é comum, elas são valores – valores de mercadorias.” (MARX, Karl. O Capital Vol I. Ed. Boitempo, p. 99)

O trabalho sob o Capital possui um duplo caráter que se expressa em uma unidade contraditória entre concreto e abstrato. Ambos os aspectos ocorrem simultaneamente, mas só um é visível à nossa percepção. Marx faz essa diferenciação porque o trabalho vivo durante o processo de produção é uma atividade em movimento. Ao final do processo, essa atividade, em sua dimensão abstrata como trabalho morto passado, solidificou-se. Incorporou-se no objeto como qualidade espectral, cristalizada, coagulada. Como colocou Marx:

“Exatamente ao contrário da objetividade sensível e crua dos corpos das mercadorias, na objetividade de seu valor não está contido um único átomo de matéria natural. Por isso, pode-se virar e revirar uma mercadoria como se queira, e ela permanece inapreensível como coisa de valor [Wertding].” (MARX, Karl. O Capital Vol I. Ed. Boitempo, p. 105)

Concreta é aquela dimensão do trabalho enquanto produtor dos chamados valores de uso, ou seja, refere-se às determinações específicas das mercadorias como: cadeira, mesa, cama, celular, serviços, etc.; já sua dimensão abstrata é a redução de suas qualidades específicas ao substrato fisiológico do dispêndio de energia humana que está presente em toda atividade. Ou seja, retira-se o conteúdo, a qualidade específica do próprio trabalho enquanto processo e resultado, e o que sobra é apenas seu substrato indiferenciado, elemento comum compartilhado entre todas as mercadorias produzidas pelo trabalho humano sob o capitalismo. Importante frisar que, apesar do gasto de energia fisiológica ser uma característica, por assim dizer, presente em toda e qualquer atividade humana nas mais diferentes épocas, é apenas sob o processo de abstração real do Capital que separa-se a forma e o conteúdo. Era impensável em outras sociedades dissociar a forma do dispêndio de seu próprio conteúdo. Essa característica é bem explorada por Robert Kurz.^[3]

“Todo trabalho é, por um lado, dispêndio de força humana de trabalho em sentido fisiológico, e graças a essa sua propriedade de trabalho humano igual ou abstrato ele gera o valor das mercadorias. Por outro lado, todo trabalho é dispêndio de força humana de trabalho numa forma específica, determinada à realização de um fim, e, nessa qualidade de trabalho concreto e útil, ele produz valores de uso.” (MARX, Karl. O Capital Vol I. Ed. Boitempo, p. 104 )

Do ponto de vista concreto, determinadas atividades X, Y e Z são incomparáveis entre si. Distinguem-se umas das outras, tanto do ponto de vista da potência colocada em ato para sua efetivação, quanto do produto já efetivado, resultante de determinada atividade específica. Mas ao abstrair, ao retirar-se todo o conteúdo, o que resta em comum? Todas são gasto de energia humana, de cérebro, nervos e músculos, como colocou Marx. A partir deste momento todas essas atividades agora tornam-se indiferenciadas, comparáveis umas com as outras. Tal processo de abstração por consequência permite que todo o universo diversificado e plural da riqueza material apareça como possuído de um único e mesmo espírito: queima de energia humana passada. Forma e conteúdo separam-se. É isso que permite, por exemplo, que o dinheiro figure como objeto isolado e universal, dotado de certa qualidade estranha que, “por alguma razão”, permite com que absolutamente tudo, das coisas mais diversas, possam ser trocadas por ele.

“Prescindindo do valor de uso dos corpos das mercadorias, resta nelas uma única propriedade: a de serem produtos do trabalho. (…) Com o caráter útil dos produtos do trabalho desaparece o caráter útil dos trabalhos neles representados e, portanto, também as diferentes formas concretas desses trabalhos, que não mais se distinguem uns dos outros, sendo todos reduzidos a trabalho humano igual, a trabalho humano abstrato.” (MARX, Karl. O Capital Vol I. Ed. Boitempo, p. 98-99)

5. A medida do trabalho abstrato

Tal gasto fisiológico de energia humana tem a sua medida validada pela régua do tempo socialmente necessário, não através do tempo individual. Por quê? Suponhamos que dois produtores façam exatamente a mesma mercadoria: o produtor x gasta fisicamente 1 hora, enquanto o produtor y gasta fisicamente 3 horas. Ambos realmente queimaram energia humana durante 1 e 3 horas, respectivamente. Nesse sentido fisiológico-material, ocorreu efetivamente três vezes mais dispêndio temporal em y. Mas disso não se segue que y tenha produzido três vezes mais substância social de valor. É justamente aqui que entra o caráter social da substância. Como dito anteriormente, a dimensão abstrata do trabalho, seu dispêndio de energia humana é “inapreensível” em sentido físico-palpável, ou seja, possui um caráter espectral e fantasmagórico. Logo, percebe-se a impossibilidade de saber exatamente, a nível individual, o quanto de energia humana cada indivíduo despendeu. A régua do mercado pode ser resumida na quantidade de trabalho realmente necessária em média, dadas determinadas condições normais e generalizadas de produção, com as habilidades e intensidades médias. Disso decorre que o tempo físico individual difere do tempo de trabalho abstrato socialmente válido. Determinado trabalhador pode, durante 10 horas, queimar sua energia. Isso objetivamente significa que as 10 horas ocorreram fisicamente, ocorreu consumo de energia, desgaste corporal, etc. Mas não existem necessariamente 10 horas de substância de valor socialmente reconhecida. O próprio processo de abstração real do trabalho abstrato possui, como pressuposto e essência, a própria abstração das diferenças individuais. Se cada gasto de energia humana fosse válido segundo sua própria duração, não haveria então propriamente trabalho humano abstrato igualado. Cada mercadoria individual corresponderia à própria substância individual de cada trabalhador individual. Mas a totalidade do Capital, como essência pressuposta e fundo organizador de todo o metabolismo da sociedade, realiza justamente o contrário: reduz as diferenças a meras partes de uma massa social indiferenciada de energia gasta no plano total. As distintas forças individuais despendidas só contam enquanto unidades da força de trabalho social média.

“Poderia parecer que, se o valor de uma mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho despendido durante sua produção, quanto mais preguiçoso ou inábil for um homem, tanto maior o valor de sua mercadoria, pois ele necessitará de mais tempo para produzi-la. No entanto, o trabalho que constitui a substância dos valores é trabalho humano igual, dispêndio da mesma força de trabalho humana. A força de trabalho conjunta da sociedade, que se apresenta nos valores do mundo das mercadorias, vale aqui como uma única força de trabalho humana, embora consista em inumeráveis forças de trabalho individuais. Cada uma dessas forças de trabalho individuais é a mesma força de trabalho humana que a outra, na medida em que possui o caráter de uma força de trabalho social média e atua como tal força de trabalho social média; portanto, na medida em que, para a produção de uma mercadoria, ela só precisa do tempo de trabalho em média necessário ou tempo de trabalho socialmente necessário. Tempo de trabalho socialmente necessário é aquele requerido para produzir um valor de uso qualquer sob as condições normais para uma dada sociedade e com o grau social médio de destreza e intensidade do trabalho.” (MARX, Karl. O Capital Vol I. Ed. Boitempo, p. 99)

Em seguida, Marx dá o exemplo histórico do que ocorreu ao tecelão manual inglês após o desenvolvimento das forças produtivas nesse ramo, ou seja, da introdução de novas tecnologias:

“Após a introdução do tear a vapor na Inglaterra, por exemplo, passou a ser possível transformar uma dada quantidade de fio em tecido empregando cerca da metade do trabalho de antes. Na verdade, o tecelão manual inglês continuava a precisar do mesmo tempo de trabalho para essa produção, mas agora o produto de sua hora de trabalho individual representava apenas metade da hora de trabalho social e, por isso, seu valor caiu para a metade do anterior. Portanto, é apenas a quantidade de trabalho socialmente necessário ou o tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de um valor de uso que determina a grandeza de seu valor. A mercadoria individual vale aqui somente como exemplar médio de sua espécie.” (MARX, Karl. O Capital Vol I. Ed. Boitempo, p. 99-100)

Em síntese: se anteriormente 1 hora individual de trabalho manual correspondia a 1 hora de trabalho socialmente necessário, após a introdução e generalização da inovação tecnológica, o tecelão com auxílio da maquinaria passou a produzir determinada mercadoria em 30 minutos, ou seja, de forma muito mais eficiente consumindo apenas metade do tempo. Enquanto isso, o tecelão manual continuou necessitando de 1 hora. Veja que este último continuou, fisicamente queimando 1 hora de energia, no entanto, seu trabalho abstrato é socialmente válido apenas enquanto 30 minutos de trabalho social, ou seja, é relativamente ineficiente quando comparado com o novo patamar produtivo alcançado.

“Durante o processo, isto é, durante a transformação do algodão em fio, é de extrema importância que não seja consumido mais do que o tempo de trabalho socialmente necessário.” (MARX, Karl. O Capital Vol I. Ed. Boitempo, p. 196)

6. A força da concorrência

A pressão da concorrência é o mecanismo pelo qual as determinações da lógica interna do valor, do Capital, impõem-se aos produtores e capitais individuais como necessidade.

A validação da média do tempo de trabalho socialmente necessário ocorre em virtude da força e pressão exercidas pelo mecanismo de concorrência de mercado, seu automatismo que se impõe sobre todos, ou seja, um imperativo em que todas as unidades empresariais devem se adequar sob o risco de punição e falência, e para isso precisam lançar suas mercadorias no mercado em busca de vendê-las, ou seja, realizar seu valor através de determinada quantidade de preço, buscando exitosamente recuperar e ampliar seu capital adiantado investido no início do processo.

“A troca, quando mediada pelo valor de troca e pelo dinheiro, pressupõe certamente a dependência multilateral dos produtores entre si, mas ao mesmo tempo o completo isolamento dos seus interesses privados e uma divisão do trabalho social cuja unidade e mútua complementaridade existem como uma relação natural externa aos indivíduos, independente deles. A pressão da demanda e da oferta universais uma sobre a outra medeia a conexão de [pessoas] reciprocamente indiferentes.” (MARX, Karl. Grundrisse. Ed. Boitempo, p. 159)

Cada unidade empresarial organiza isoladamente sua produção. Mas, como estão inseridas no contexto de mercado, seu dispêndio privado se choca com os demais capitais. A concorrência força cada capital não apenas a atingir, mas também superar o nível social vigente de produtividade. O mecanismo de concorrência opera, portanto, como coerção objetiva. Aquele que produz abaixo da produtividade média estabelecida não consegue simplesmente declarar que suas horas adicionais valem mais. Se uma unidade empresarial necessita de 3 horas para produzir aquilo que, nas condições socialmente normais, exige 1 hora, a pressão da concorrência impede que aquelas 3 horas individuais sejam reconhecidas integralmente como valor. Isso explica o porquê da concorrência produzir compulsivamente a permanente inovação das forças produtivas. Permanente inovação que nada tem a ver com a decisão consciente dos agentes sociais e suas necessidades, como já deve ter ficado claro, mas que tem sim a ver com a força cega da necessidade de acúmulo cada vez maior de capital executada pela racionalidade empresarial individual, que apenas põe em prática a necessidade sistêmica que o determina de antemão, mesmo sem consciência do contexto geral que faz parte. Cada unidade empresarial tenta reduzir seu tempo de produção abaixo da média socialmente válida para obter vantagem frente aos concorrentes. Mas quando a inovação se generaliza, aquilo que era produtividade excepcional torna-se a nova produtividade média. Cai então o tempo socialmente necessário para todo o setor. Ninguém decide conscientemente qual é o tempo socialmente necessário. Ele se estabelece “pelas costas” dos agentes.

“Que numa mercadoria seja aplicado apenas o tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção é algo que aparece na produção de mercadorias em geral como coerção externa da concorrência, dado que, expresso superficialmente, cada produtor individual é obrigado a vender a mercadoria pelo seu preço de mercado.” (MARX, Karl. O Capital Vol I. Ed. Boitempo, p. 290)

Em suma, a queima de energia humana, em sentido fisiológico de nervos, cérebros e músculos, é o que explica a abstração do trabalho em um nível específico da exposição de Marx, mas não basta para explicar por si só quantitativamente como os valores distribuídos por toda a sociedade durante a concorrência se relacionam com seus preços individuais. A duração individual desse gasto energético precisa sofrer uma redução e validação social.

7. O que existe por trás da concorrência universal

Como assinala Marx nos Grundrisse, a respeito da concorrência: “A concorrência executa as leis internas do capital; faz delas leis compulsórias para o capital singular, mas não as inventa. Ela as realiza”. Cabe perguntar-nos então, em que consistem as leis internas e compulsórias do Capital.

Em resumo, como dito anteriormente, os seres humanos criam e reproduzem cotidianamente uma relação social da qual eles mesmos não controlam conscientemente. Sua segunda natureza os confronta como um processo social fora de seu controle coletivo e conscientemente determinado. Se ergue sobre eles uma síntese social, uma totalidade que os determina e os confronta segundo leis próprias, uma coerção objetiva sobre todos.

Marx no Livro III de O Capital faz uma distinção entre o processo global do Capital e suas manifestações concretas na superfície do sistema. Não à toa, Marx começa sua exposição no Livro I em um alto grau de abstração teórico, falando das determinações mais essenciais do que constitui o Capital: mercadoria, valor, dinheiro, etc. Marx reconstrói primeiramente as determinações internas e como se articulam, e como esses nexos internos essenciais assumem formas modificadas na superfície à vista de todos. No Livro III de O Capital, Marx chega a dizer que: “em seu movimento real, os capitais se confrontam em formas concretas”, em que a produção e a circulação aparecem como “momento particular”.

Ou seja, há uma relação entre capital individual e capital social total, onde Marx chega a dizer no Livro II de O Capital que “Cada capital singular […] forma apenas uma fração autonomizada do capital social total – uma fração dotada, por assim dizer, de vida individual -, assim como cada capitalista singular não é mais que um elemento individual da classe capitalista”. O capital como essência oculta e determinante “consiste da totalidade dos movimentos de suas frações autonomizadas, das rotações dos capitais individuais”. O universal só existe através dos particulares, porém os particulares só podem reproduzir-se dentro das determinações do todo.

“No interior da relação de valor e da expressão de valor que está incluída nela o abstrato universal (…) não vale como propriedade do concreto, do sensível efetivo (…), mas pelo contrário o sensível-concreto (só vale) como pura (…) forma fenomenal ou forma de realização efetiva (…) determinada do abstrato universal (…). Por exemplo, o trabalho do alfaiate que está contido no equivalente casaco não possui, no interior da expressão de valor da tela, a propriedade geral de ser também trabalho humano. Pelo contrário. Ser trabalho humano vale como sua essência, ser trabalho do alfaiate (só vale) como forma fenomenal ou forma de realização efetiva determinada desta sua essência (…). Esta interversão pela qual o sensível-concreto (…) só vale como forma fenomenal do abstrato-universal (…), em vez de o abstrato universal valer, pelo contrário, como propriedade do concreto, (tal interversão) caracteriza a expressão de valor, ela torna ao mesmo tempo difícil a sua compreensão. Se eu disser: o direito romano e o direito alemão são ambos direitos, isto é evidente. Mas se, pelo contrário, eu disser: o direito, este abstrato (…), se realiza efetivamente no direito romano e no direito alemão, o contexto (…) torna-se então místico.” (MARX, Karl. Suplemento à 1ª edição de O Capital Vol I de 1867)

Neste sentido, entra aqui a concorrência como executora das leis sistêmicas do Capital. Cada unidade empresarial, no nível superficial, está em busca única e exclusivamente do seu interesse particular. Mas este mesmo interesse particular já é determinado pelas formas essenciais que constituem a reprodução da sociedade: mercadoria, dinheiro, trabalho, valor. E claro, a necessidade de sempre ampliar seu capital. Ou seja, ao perseguir seus interesses particulares, executam a própria lógica interna do Capital como sistema total da sociedade. Que traz consigo todas as contradições já expostas sobre a necessidade do aumento de produtividade e eficiência empresarial, que a nível individual aparece como uma coisa, mas que no plano geral aparece como outra. (Robert Kurz também tratou bem sobre essa questão^[4]) Refiro-me àquilo que anteriormente foi dito sobre a relação entre substância do valor, que é o trabalho humano em sua dimensão abstrata, que é medida pelo tempo socialmente necessário e o desenvolvimento do Capital. Ou seja, percebe-se aqui, neste nível, que o desenvolvimento da trajetória interna do Capital em busca de autovalorização modifica continuamente as condições que permitem gerar a própria substância que lhe serve de base, de forma que há uma trajetória da própria substância que segue o auto-movimento do Capital como essência cega que se manifesta nos capitais em busca de lucro e sobrevivência diante do cenário de concorrência, já que todos os meios e necessidades de vida só podem ser executados como efeitos secundários do imperativo da valorização do valor, do Capital.